25 anos de cadeia para quem transmitir VIH/Sida

Laço vermelho, símbolo da luta contra a Sida

Laço vermelho, símbolo da luta contra a Sida

  |  SANJEEV GUPTA /EPA

Os deputados propõem o aumento da moldura penal para a transmissão deliberada do VIH/Sida e de outras doenças sexualmente transmissíveis.

As deputadas solicitaram o agravamento da pena de prisão de 10 a 25 anos para equiparar ao crime de homicídio. A posição foi defendida ontem, no Parlamento, durante um encontro entre representantes do Executivo e os Parlamentares. O Executivo propõe, na nova proposta do Código Penal, que a transmissão dolosa das doenças sexualmente transmissíveis que têm cura é punível com a pena de prisão até dois anos. Para as como a Hepatite e o HIV a pena é de cinco a dez anos.

As deputadas Odeth Tavares e Maria Augusta defenderam uma moldura penal de 10 a 15 anos contra a pessoa que conscientemente contaminar outra. A deputada Yolanda Brígida dos Santos reforçou a posição afirmando que a pena proposta pelo Executivo " é muito branda" e sugeriu que se fosse ao extremo e a moldura penal devia basear-se no homicídio qualificado. " De 6 a 10 anos é muito pouco, a pena deve ir de 10 a 25 anos", defendeu.

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