Podemos-JA denuncia tratamento inadequado

coordenador Xavier Jaime

coordenador Xavier Jaime

  |  Maria Augusta | Edições Novembro

O Podemos-JA (Juntos por Angola) é uma formação política que pretende ser inscrita pelo Tribunal Constitucional como partido. Mas o TC ainda não autorizou

A comissão instaladora do Podemos-JA (Juntos por Angola), formação política que pretende ser inscrita pelo Tribunal Constitucional como partido, esclareceu ontem, em Luanda, que "não é parte integrante do conflito político" que opõe os partidos coligados à CASA-CE ao seu presidente Abel Chivukuvuku.

Numa conferência de imprensa, o coordenador da comissão directiva, Xavier Jaime, afirmou estarem a ser vítimas de "uma grosseira injustiça" por parte do Tribunal Constitucional, que alega no seu Acórdão 494|2018 a existência na comissão de membros com dupla filiação partidária, proibida pela Lei dos Partidos Políticos. Xavier Jaime lamentou também o facto de o Tribunal Constitucional, no seu acórdão, considerar que a formação política está a ser criada dentro da CASA-CE e com fundos desta coligação.

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