Plano para matar líder do governo de São Tomé foi gravado em áudio

Patrice Trovoada vai pedir a colaboração da polícia internacional para investigar a tentativa de assassinato

Ex-ministro da Agricultura e sargento das Forças Armadas são suspeitos de planear assassinato do primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, mas juiz mandou-os em liberdade porque a prova existente se limita a um registo áudio onde, alegadamente, falam do golpe

O deputado e membro da comissão política do MLSTP/PSD, o maior partido da oposição em São Tomé e Príncipe, Gaudêncio Costa, ex-ministro da Agricultura, e o sargento das Forças Armadas Ajax Managem, vão aguardar em liberdade o inquérito em que são visados como arguidos por tentativa de golpe contra o Governo através do assassinato do primeiro-ministro, depois de terem sido ouvidos por um juiz de instrução criminal na sexta-feira.

A decisão judicial justifica-se com falta de indícios para a prisão preventiva. A principal prova recolhida pelo Ministério Público e mostrada em tribunal é "um registo áudio de 10 minutos" onde, supostamente, se ouve a voz de Gaudêncio Costa, a explicar para Ajax Managem e para um terceiro militar (não identificado nem constituído arguido) como seria feito o golpe", contou ao Plataforma o diretor do jornal online Téla Nón e jornalista da RTP África, Abel Veiga. Essa gravação foi publicada no Facebook e tem sido partilhada por inúmeros são-tomenses. "No registo audio percebe-se que o tiro devia atingir a Águia [o primeiro-ministro) na cabeça".

O juiz de instrução criminal Francisco Silva, que ouviu o deputado e o sargento na sexta-feira, "não validou essa prova como suficiente para enviar os dois suspeitos para regime fechado", contou Abel Veiga.

Os dois suspeitos ficaram apenas submetidos à medida de coação mais leve, o Termo de Identidade e Residência.

Depois da libertação de Gaudêncio Costa e Ajax Managem pelo juiz, o primeiro-ministro Patrice Trovoada dirigiu-se ao país na noite de sexta-feira, através da televisão pública de São Tomé. Trovoada "reafirmou o que tinha sido dito pelo ministro da Administração Interna, de que estava na posse de um registo áudio que provava que Gaudêncio Costa orquestrou a tentativa de golpe.

Trovoada falou em "ato de terrorismo"

Na declaração ao país, o primeiro-ministro acrescentou que 12 pessoas terão estado envolvidas na operação, incluindo um cidadão francês, no que apelidou de "ato de terrorismo". "Não se trata só desses dois indivíduos. Os elementos que temos na nossa posse indicam que há outras pessoas envolvidas, incluindo o Gaudêncio Costa, que diz que não está sozinho", declarou Patrice Trovoada.

Segundo o primeiro-ministro são-tomense, os alegados golpistas terão chegado à conclusão "que a única solução é matar, abater o primeiro-ministro". Patrice Trovoada deduz que "essas pessoas concluíram que com eleições daqui a três meses não é possível eles chegarem ao poder".

Os serviços de defesa e de segurança vão continuar a fazer o seu trabalho.Vamos pedir a colaboração da polícia internacional, esse é um ato de terrorismo e temos de saber quais são as colaborações

Gaudêncio Costa e Ajax Managem foram detidos na quinta-feira por ordem do ministro da Defesa e da Administração Interna, Arlindo Ramos, que emitiu um comunicado a informar o país de que "as forças de defesa e de segurança do Estado da República de São Tomé desmantelaram hoje uma tentativa de subversão da ordem constitucional através do assassinato premeditado do primeiro-ministro , Patrice Emery Trovoada".

O primeiro-ministro afirmou na comunicação ao país que a investigação à intentona já durava há algum tempo. "Depois de algumas semanas de observação, de investigação, passámos esses elementos para a Procuradoria-Geral da República que ordenou um mandato de captura e por outro lado, a polícia militar também, sob ordem das chefias das Forças Armadas ordenaram a captura do sargento atirador", referiu Patrice Trovoada.

Na sociedade são-tomense nota-se "um completo descrédito em relação ao anúncio do Governo de que houve uma tentativa de golpe", diz o jornalista Abel Veiga, justificando esse "sentimento" com a "falta de confiança no Governo".

Quanto ao sistema judicial são-tomense, Abel Veiga lembra que este "vive um momento atribulado com denúncias de violação dos princípios democráticos e a recente exoneração de juízes do Supremo Tribunal de Justiça". Mesmo assim, ressalva, "os tribunais dão sinais de independência. Perante esta única prova do alegado golpe, o juiz fez o que era lógico fazer".

Entretanto, a comissão política do MLSTP/PSD, partido do suposto líder do golpe, divulgou um comunicado a propósito da alegada tentativa de golpe a repudiar o atentado e distanciando-se da conspiração.

O MLSPT/PSD condena veementemente e distancia-se de atos que põem em causa o Estado de Direito democrático e de todo e qualquer ato de subversão constitucional e atentado à vida

O porta-voz da Comissão Política do maior partido da oposição são-tomense, condenou o alegado plano de atentado contra o primeiro-ministro mas também exortou a Justiça do país a respeitar o princípio da presunção da inocência em relação a Gaudêncio Costa, deputado daquele partido e suspeito da conspiração. "A comissão política do MLSTP/PSD condena veementemente e distancia-se de atos que põem em causa o Estado de Direito democrático e atentado à vida", declarou o porta-voz na televisão pública de São Tomé. "O MLSTP manifesta estranheza e total desconhecimento dos factos de que é acusado o Gaudêncio Costa, razão pela qual exorta as autoridades a respeitar o princípio da presunção da inocência até que se prove o contrário". O Partido Social Democrata alega na comunicação ao país que os seus governos é que"têm sido vítimas de vários atentados com dois golpes consumados".

Também o Governo português reagiu à suposta intentona na sexta-feira, através de um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros tutelado por Augusto Santos Silva. Portugal "condena sem ambiguidades qualquer tentativa de subverter as instituições democráticas e relembra que as alternâncias governativas se devem processar no pleno respeito pela Constituição, leis fundamentais e processos democráticos do país a que dizem respeito", sublinhou a nota. O MNE reiterou ainda o seu "forte empenho na cooperação" com São Tomé e Príncipe, tanto a nível bilateral como multilateral. "Cabe às autoridades de São Tomé e Príncipe conduzir as necessárias investigações e apurar responsabilidades".

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