Justiça em São Tomé "está moribunda", lamenta presidente

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, afirmou hoje que a justiça são-tomense "está moribunda" e advertiu que "nenhum investidor" estará disposto a trabalhar no país "sem a garantia de uma justiça credível".

"A nossa justiça está moribunda. Ninguém acredita mais nas decisões dos nossos agentes judiciários, ninguém compreende as atuações controversas, incluindo os magistrados, os advogados", afirmou o chefe de Estado são-tomense, em entrevista à Lusa.

Evaristo Carvalho fez este comentário a propósito dos recentes desenvolvimentos do processo Rosema - cuja propriedade é disputada pelo empresário angolano Mello Xavier e os irmãos são-tomenses Domingos e António Monteiro -, com decisões contraditórias emitidas pelos tribunais no espaço de 15 dias.

"No caso específico deste processo, há sinais de envolvimento de pessoas ou grupos ligados ao poder, que disputam interesses contraditórios também nesse sentido", disse, salientando que, num país pequeno como São Tomé e Príncipe e em que há muitas relações familiares, "agora há uma chuva de suspeições entre os advogados, entre os magistrados".

"De facto a credibilidade da nossa justiça está totalmente no fundo", lamentou.

O Presidente considerou este como "um dos principais desafios" do país.

"Ninguém acredita, nenhum investidor vem trabalhar, colaborar connosco sem ter a garantia de uma justiça credível", advertiu.

"Por isso eu tenho de convencer os meus irmãos no comando do Estado que temos de chegar a uma conclusão. Sem credibilidade da justiça, ninguém é capaz de aventurar-se numa coisa destas", comentou o chefe de Estado são-tomense.

A par do caso Rosema, um outro processo - relativo a dois empréstimos contraídos no estrangeiro pelo anterior Governo - tem dominado a atualidade em São Tomé e Príncipe.

Na entrevista, o Presidente destacou ainda dois constrangimentos que São Tomé e Príncipe enfrenta atualmente.

"Eu coloco em primeiro lugar a problemática do transporte de pessoas e bens entre as duas ilhas, uma situação persistente que se agravou no último mês, com mais um naufrágio [do navio "Amfitriti" e o incêndio do navio "Ville Abidjan"], com perda de vidas humanas, que é o maior bem da Humanidade", apontou Evaristo Carvalho, que mencionou ainda "a fragilidade sistémica no domínio financeiro", que impede a concretização de "diferentes programas e planos de desenvolvimento".

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