"Este presidente não quer sangue na Guiné"

Primeiro presidente a concluir o seu mandato de cinco anos desde a abertura democrática, em 1994, José Mário Vaz esteve em Lisboa numa iniciativa de pré-campanha de lançamento da sua recandidatura à presidência da Guiné-Bissau. O político, de 61 anos, falou sobre a atual situação política no país, o combate à corrupção e ao tráfico de droga e as prioridades para o seu próximo mandato se for escolhido para continuar no cargo nas eleições presidenciais de 24 de novembro.

Está confiante na sua reeleição?

Sou defensor dos mais fracos, daqueles que não têm rosto, identifico-me sobretudo com eles e, ao mesmo tempo, defendo os camponeses, os agricultores que representam mais de 80% da nossa população. Durante o meu mandato trabalhei no sentido de os ajudar, não somente a terem voz mas também a terem melhores condições para poderem ter uma vida mais folgada. Eu sou do povo, eu vim do povo e a minha candidatura está entregue ao povo. Por isso não tenho de ter medo.

Mesmo com sondagens, como a do IGOPE (Instituto Guineense de Opinião Pública e Estatísticas), de 3 de Outubro, que nem sequer o coloca na segunda volta das eleições?

Não estou nada apreensivo. Sondagens são sondagens. Nós também temos uma empresa de sondagens, que estão a fazer trabalho para nós. Não estou preocupado, a maior sondagem é a sondagem do nosso povo. Acho que no dia 24 de novembro aí vamos assistir à verdadeira sondagem. Além disso, no início de outubro ainda ninguém sabia que eu ia ser candidato.

Anunciou a sua recandidatura só no final de setembro. Porque demorou tanto a decidir se avançaria ou não?

Fiz um grande compasso de espera porque não podia decidir sozinho. Precisava da minha família, do círculo de amizades e também das informações que vamos recebendo de pessoas amigas. Mas há outras informações que estão na origem do compasso de espera que não vale a pena agora estar a falar.

Informações relativas a quem iria também concorrer...

Não vale a pena estar a partilhar.

Acabou o seu mandato e houve uma tentativa de substituição...

Quando é que acabou o mandato, já agora?

A 23 de junho. Ou tem uma leitura diferente?

Quem é recebido como Presidente da República da Guiné-Bissau, tanto a nível interno como externo, quem tem a faixa, na presença de quem é entoado o hino, sou eu. Ainda sou o Presidente da República. É com muita tristeza que falo nisso.

PRIMEIRO PRESIDENTE A CUMPRIR UM MANDATO ATÉ AO FIM

Está a falar da tentativa de o substituírem no cargo entre 23 de junho e as eleições presidenciais de 24 de novembro pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que assumiria o cargo como presidente interino?

Depois de 1994, com a abertura democrática, nenhum presidente, nenhum governo conseguiu chegar ao fim do mandato.

Esse é o seu grande legado?

É um dos meus grandes legados. Como nunca ninguém atingiu o final do mandato, isso começou a levantar muitos problemas. Em vez de as pessoas ficarem satisfeitas com o facto de o presidente ter chegado ao final do mandato, estamos a tratar muito mal esta situação. As eleições [presidenciais] deviam ter sido realizadas antes [do final do mandato, a 23 de Junho]. Não se realizaram e isso não foi por culpa do presidente. Foi a situação política nacional que fez com que não se realizassem antes [a Guiné-Bissau teve eleições legislativas a 10 de Março e o novo governo tomou posse a 3 de Julho]. Mas eu respeito. E aproveito agora: então e o Governo que não respeita os prazos.

Refere-se à apresentação do programa de Governo?

A Constituição é muito clara: em 60 dias, o Governo deve apresentar o programa e o Orçamento Geral do Estado. Não temos nem programa nem Orçamento Geral do Estado aprovado. Que nome vamos dar a esse governo? A mim chamam-me ex-Presidente, então, se calhar, também temos de chamar ex-Governo. [a entrevista foi realizada a 14 de outubro e o programa do Governo foi aprovado a 16 de outubro]

COABITAÇÃO COM O GOVERNO SERÁ TRANQUILA

Falemos então da sua relação com o Governo. Não aceitou o nome de Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro, indicado pelo partido mais votado nas legislativas de 10 de março, o PAIGC [Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde]. Acabou por aceitar o segundo nome indicado, Aristides Gomes. Tendo essa situação em mente e juntando as críticas que agora acaba de fazer, se for eleito espera-se uma coabitação tensa com o Governo?

Este Governo, para ter um mandato tranquilo teve de fazer uma coligação [com a APU, o Partido da Nova Democracia e a União para a Mudança], e há muito ruido à volta dessa coligação. O Presidente da República não tem que se preocupar com isso, as competências do Presidente da República estão na Constituição e eu sou um respeitador da Constituição. Infelizmente, a mensagem que passa fora da Guiné é que o presidente não respeita a Constituição e isso não é verdade. Não haverá problemas se eu for reeleito. Tenho uma missão muito clara: quero o bem para o meu país e para o meu povo. Nesse sentido, utilizarei todos os instrumentos que possa utilizar em defesa do país e do povo. Não hesitarei em o fazer. As pessoas já me conhecem e o que eu quero é uma boa coabitação e um bom ambiente. Não haverá problemas a nível de coabitação entre o Presidente da República e o Governo, seja o atual ou o próximo. Desde que haja condições a nível da Assembleia Nacional Popular, aprovação do programa e aprovação do Orçamento, não vejo dificuldades em o presidente poder coabitar com o Governo.

"Quero o bem para o meu país e para o meu povo. Nesse sentido, utilizarei todos os instrumentos que possa utilizar em defesa do país e do povo"

Para além da instabilidade política, Suzi Barbosa, a ministra guineense dos Negócios Estrangeiros disse no final de setembro, nas Nações Unidas, haver ameaças internas e externas à Guiné-Bissau, falando de uma rede de crime organizado e tráfico de droga sustentado por estruturas políticas. Como político ativo na sociedade guineense, também identifica estes problemas?

Eu não me revejo nessa Guiné. De forma alguma. Este presidente não quer sangue na Guiné. Antes de chegar ao poder, assisti a coisas terríveis na Guiné: prisões arbitrárias, espancamentos, mortes, muitas crianças órfãs, muitas mulheres viúvas. O mais importante para mim era isso, acabar com as mortes, com golpes de Estado, sem exilados políticos.

Terminar com as mortes políticas é o primeiro momento de mãos limpas [mostra as palmas das mãos]. Segundo momento é o problema da corrupção ou, como dizemos na Guiné, "dinheiro do Estado no cofre do Estado". Aí sinceramente, fico feliz quando vejo o presidente [de Angola] João Lourenço também nessa luta contra a corrupção. É uma luta extremamente difícil e eu vou encorajar para que se continue essa luta. Porque não havendo combate à corrupção é impossível fazer avançar o país. Precisamos de dinheiro para construir escolas, para a saúde, para estradas e para muitos assuntos do Estado.

O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGA

A nível internacional, o nome da Guiné-Bissau aparece sempre associado ao tráfico de droga.

E isso é preocupante. A Guiné-Bissau não é um país de consumo. Uma das grandes lutas quando ganhei as eleições foi precisamente o combate à droga. Durante cinco anos consegui travar esta situação. Na droga, há duas pessoas importantes e, se essas duas pessoas não estiverem metidas na rede, torna-se fácil combater o tráfico de droga.

Que duas pessoas são essas?

O Presidente da República e o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. Durante estes cinco anos, não sentimos isso. Agora, no pouco tempo que se formou esse último governo, começámos a assistir a esse flagelo da droga. E tenho feito um apelo internacional: o país não tem condições porque os agentes e os cartéis da droga são homens muito bem preparados, têm tecnologias sofisticadas para fazer entrar a droga no nosso país.

Quando diz que desde que se formou este Governo se agravou o fenómeno do tráfico da droga, isso quer dizer que este Governo facilita o tráfico de droga?

O que quero que fique claro é que durante os cinco anos do meu mandato não tivemos esse problema. Porque é que só agora o problema ressurge? Há um deputado da nação que disse que fizeram o levantamento de alguns postos de controlo para poderem facilitar a entrada da droga. Uma semana depois aconteceu o que aconteceu na Guiné-Bissau: duas toneladas de droga [apreendidas]. Isto é muito grave, manchou a imagem do nosso país e do nosso povo. Não temos rigorosamente nada a ver com isto. Há meia dúzia de pessoas que, de facto, estão dentro disto e estão a prejudicar a imagem do país e do povo.

São pessoas ligadas ao Governo?

Garanto-lhe que estamos determinados nesse combate porque não queremos droga no nosso país.

Quem está a facilitar o tráfico de droga na Guiné-Bissau?

A comunidade internacional sabe muito bem quem são as pessoas que estão por trás do tráfico de droga na Guiné-Bissau.

Não quer ser mais claro e dizer aos nossos leitores?

A comunidade internacional sabe.

DINHEIRO ANGOLANO FOI GASTO NAS DESPESAS CORRENTES DO ESTADO

Angola pode ser um parceiro na luta contra a corrupção?

Conheci João Lourenço ainda antes de ser presidente da República e ele está numa luta que eu acho que vale a pena. Hoje pode não se sentir, mas amanhã, quando for para casa, depois de terminar o mandato, vai olhar para trás e dizer "foi difícil, mas valeu a pena ter essa luta".

Se for reeleito, como vê o relacionamento com Angola?

Angola é uma potência económica e o que nós precisamos de Angola é o apoio quer no combate à corrupção quer ao tráfico de droga. Porque precisamos, por exemplo, de lanchas voadoras. Temos 82 ilhas que precisamos de controlar. Mas o mais importante para mim é estarmos a travar a mesma batalha, e enquanto países da CPLP devemos andar juntos nessa luta.

Antes de passarmos à CPLP, falemos de mais um assunto relacionado com Angola, o alegado desvio de 12 milhões de dólares. Este vai ser um assunto que vai marcar a campanha?

Esse assunto está arrumado, para mim. Não estou preocupado com isso. É um assunto que os políticos querem pegar e não têm razão nenhuma. Os 12 milhões de dólares deviam estar no BCEAO (Banco Central dos Estados da África Ocidental), o nosso banco central, mas esteve no BAO (Banco da África Ocidental). Eu era ministro das Finanças, o primeiro-ministro de então é um dos candidatos a estas eleições...

Carlos Nascimento Júnior...

Sim, e era um dos acionistas desse banco. Acha que eu ia tirar os 12 milhões de dólares sem o conhecimento do primeiro-ministro e acionista do banco? Esse dinheiro foi gasto nas despesas correntes do Estado. E os documentos estão lá, nas Finanças.

"QUEREMOS A CPLP EM IGUALDADE DE CIRCUNSTÂNCIAS COM OS OUTROS PAÍSES"

Já falámos do que espera da relação de Angola caso seja eleito. E no quadro da CPLP, era importante para a Guiné-Bissau voltar a ter uma missão permanente, como já teve?

A CPLP é a nossa comunidade. Nós queremos a CPLP em igualdade de circunstâncias com os outros países. A CPLP tem que estar na Guiné-Bissau, queremos a CPLP próximo de nós, a acompanhar o dia-a-dia da Guiné-Bissau.

Qual a importância dessa representação para a Guiné-Bissau?

Porque há muitas informações sobre a Guiné aqui nesta praça, e noutras praças, que não têm rigorosamente nada a ver com a realidade do país.

Chega-nos uma ideia distorcida?

Completamente distorcida. Um dos aspetos importantes. Disseram que o presidente da República da Guiné-Bissau e candidato às eleições presidenciais não precisava de vir a Portugal porque Portugal está dominado por uma candidatura.

A candidatura de Domingos Simões Pereira?

Ontem, mostrou-se exatamente o contrário. De facto, a nossa candidatura tem muita força interna como externa. Por isso, gostaríamos de ver mais cidadãos da comunidade da CPLP a visitarem o nosso país. Eu passei o tempo a cuidar do país internamente e as outras pessoas passaram cinco anos a fazer a campanha contra o país, contra o seu povo e contra os seus dirigentes. E essas pessoas têm ambição de serem presidentes da República amanhã. Semearam vento, não sei o que é que isso vai dar.

Refere-se a Carlos Gomes Júnior, Domingos Simões Pereira?

Estou a falar em geral - o candidato Carlos Gomes Júnior não tem rigorosamente nada a ver com isso. Aquilo que as pessoas dizem sobre o nosso país, sobre os seus dirigentes, sobre as instituições da República é muito grave quando temos ambições de vir a ser também responsáveis nesses postos. Temos de falar bem da nossa terra e fico feliz porque quando as pessoas vão à Guiné e lhes pergunto lá a opinião delas sobre o país, dizem que não tem nada a ver estar na Guiné, perceber a realidade do país, e ouvir falar da Guiné fora da Guiné. São duas coisas diametralmente opostas.

E o que espera do relacionamento com Portugal?

Fiz tudo para uma maior aproximação em relação a Portugal, mas infelizmente há pessoas que falam melhor e que prometem mais. Portugal é um parceiro natural da Guiné-Bissau. Portugal é um país amigo, um país irmão. Fiz tudo para convencer alguns empresários a irem para a Guiné-Bissau, nas diferentes instâncias de poder que ocupei, como presidente da Câmara Municipal de Bissau, como presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura da Guiné, como ministro das Finanças. Mas alguém fez o trabalho contrário e Portugal convenceu-se que só com essas pessoas Portugal pode estabelecer grandes parcerias com a Guiné-Bissau...

... está a falar de quem? Não quer ser mais claro...

... não é verdade, porque o povo da Guiné-Bissau e o povo português são dois povos irmãos. O que nos interessa fazer é um trabalho para reforçar as relações, a cooperação entre estes dois países.

FINANCIAMENTO DA CONFERÊNCIA DE DOADORES

A instabilidade que a Guiné-Bissau vive teve também como consequência a perda de 1,5 mil milhões de dólares negociados durante uma conferência de doadores, em Bruxelas, em 2015. O país está a perder oportunidades devido à guerra política interna?

Essa é uma questão, que também tem sido utilizada como cavalo de batalha no combate político, que se consubstancia no plano Terra Ranka, um plano que conseguiu uma promessa de 1,5 mil milhões de dólares (1,32 milhões de euros) em 2015, numa mesa-redonda em Bruxelas. Quem falou muito sobre essa conferência dos doadores não sabe nada sobre economia. E não souberam distinguir o que era crédito, financiamento e donativo. Quando é donativo, os recursos entram, podem ser utilizados e não há contrapartidas no futuro. A parte dos créditos não, esses têm de ser pagos. E para usar esses recursos, é preciso ter projetos concretos, com viabilidade. Mas o atual ministro das Finanças [Geraldo Martins] poderá dizer que montantes já foram usados, de donativos e de créditos.

"Durante os cinco anos do meu mandato não tivemos esse problema [da droga]. Porque é que só agora o problema ressurge?"

A Guiné-Bissau conseguiu apresentar alguns projetos para captar esse financiamento?

Não sei se algum ou quase todo esse dinheiro não foi já usado desde aquele momento até agora. Mas o Governo pode responder a essa questão, o que se passa com esses recursos? Desapareceram, não desapareceram? Hoje é muito fácil ir aos relatórios da União Europeia e do Banco Mundial. É fácil dizer que perdemos todo esse investimento para enganar as pessoas.

Para além de ter conseguido cumprir o seu mandato, que mais marcou o seu mandato?

O que me orgulha profundamente é depois de quase 45 ou 46 anos eu consegui ser o primeiro presidente eleito democraticamente que atingiu o final do mandato. Um mandato em que consegui para o país paz civil, tranquilidade interna e liberdade. Antigamente, quem dizia mal do presidente, umas horas depois alguém batia-lhe à porta. Ou voltava sem uma perna ou um braço ou desaparecia. Hoje as pessoas insultam o presidente, dizem onde moram e nada lhes acontece. As crianças não ficam órfãs e as mulheres não ficam viúvas. Hoje, quando falo em público, pergunto: "Há aqui alguma criança órfã? Levante o braço. E dizem todos "i ka têm", o que significa "não há, não tem". Isso para mim é uma grande vitória. Tal como já não termos nem prisioneiros nem exilados políticos. É também uma grande vitória os militares continuarem nos quartéis e não aceitarem o aliciamento dos políticos para golpes de Estado. Mas também houve coisas que não consegui resolver.

O que ficou por fazer?

Depois de estabilizar o país, a prioridade agora é o progresso, o desenvolvimento, o crescimento económico.

São essas as suas prioridades se for eleito para o segundo mandato?

A primeira coisa a fazer é a magistratura de influência quer junto do Governo quer junto dos parceiros sociais para a educação. Se eu hoje estou aqui sentado nesta cadeira é por causa da educação.

Este último ano letivo foi um ano perdido na escola pública da Guiné, devido às sucessivas greves dos professores.

Fiz tudo que esteve ao meu alcance para poder salvar o ano letivo, junto do Governo, dos encarregados de educação, dos sindicatos e dos alunos. Se não tivesse sido ministro das Finanças podia perceber as dificuldades, mas fui ministro das Finanças e consegui resolver os problemas dos pagamentos dos salários a tempo e horas. Porque é que agora não se consegue, quando até tivemos um apoio orçamental dos fundos autónomos. Onde foi parar esse dinheiro? Uma parte desse dinheiro é para a campanha [eleitoral], para combater o candidato José Mário Vaz.

Para além da educação, também é preciso investir na saúde. Outro problema ao qual gostaria de me dedicar seriamente em termos da magistratura de influência é o problema das estradas, é o pulmão da economia. As infraestruturas rodoviárias são cruciais.

O desenvolvimento da agricultura é outra prioridade, que não pode ser dissociado da construção das infraestruturas. De qualquer modo, é uma prioridade porque um dos grandes objetivos de um político é dar de comer à população. Com a comida resolvemos uma parte da nossa saúde. Temos de investir na nossa agricultura. 80% da nossa população vive no campo, 80% da nossa juventude vive no campo. Significa que nós para darmos um salto para crescimento e desenvolvimento económico precisamos de pegar na agricultura e desenvolvê-la. E neste caso, Portugal e o Ribatejo em particular pode ajudar com a sua experiência, sobretudo a nível da produção de arroz. Em parceria com os agentes nacionais. Não é possível um país como a Guiné-Bissau estar a gastar anualmente cerca de 45 milhões de dólares para a importação de arroz. Fazendo a importação do arroz estamos a tirar a oportunidade de trabalho aos jovens guineenses, e por outro lado, os recursos que podíamos utilizar para resolver outros problemas estão a ser usados para importar arroz.

Gostaria de ver a minha juventude num outro patamar. Gostaria que a economia da Guiné-Bissau fosse assumida pelos nossos jovens, serem eles os acores principais do nosso crescimento e desenvolvimento económico. Se o povo da Guiné-Bissau me der essa oportunidade, são estas as minhas preocupações para o segundo mandato.

APOSTA NA JUVENTUDE

Sem poder executivo, como poderá ajudar, de facto?

Através da magistratura de influência. Embora, há uma parte da nossa Constituição que diz que o presidente [da República] pode, tantas vezes quantas quiser, presidir ao Conselho de Ministros. Imagine que o presidente quer presidir a todos os conselhos de ministros...

Pretende ser mais interventivo se for reeleito?

Não, não vou ser mais interventivo. Vou fazer uso das competências que a Constituição me dá. O que eu quero é que o Governo governe.

Mas se achar que é preciso, irá presidir ao Conselho de Ministros?

Durante cinco anos, só presidi uma vez. O que quero é que o Governo governe a bem do país e a bem do nosso povo. E a bem da nossa juventude que é o futuro do nosso país. Se não cuidarmos da raiz, não vamos ter bom fruto amanhã. A Guiné é um país de oportunidades. Temos água, temos a terra e temos o sol. Três componentes fundamentais para o sucesso de qualquer país. O que nos resta hoje, o conhecimento, a tecnologia aplicada ao conhecimento e o trabalho. O que estamos a pedir aos nossos parceiros da CPLP, devemos trabalhar juntos para fazermos crescer juntos as nossas economias e levar o progresso para os nossos países.

"TENHO UM ENORME RESPEITO PELA EMIGRAÇÃO"

Está em Lisboa, a pouco mais de um mês das eleições presidenciais na Guiné-Bissau. É uma operação de charme junto da comunidade guineense em Portugal ou é mais do que isso e anda à procura de apoios para a sua recandidatura?

É muito mais do que isso, mas o mais importante é a nossa comunidade porque enquanto Presidente da República a minha missão é servir os guineenses a nível interno e na diáspora. A diáspora é muito importante porque se eles emigraram é porque têm dificuldades económicas e vieram para aqui para resolver os seus problemas. E em simultâneo também estão a contribuir para o apoio aos familiares que ficaram na Guiné e ao fazerem isso estão a apoiar direta ou indiretamente o país.

Através das remessas enviadas?

Contribuem diretamente para o desenvolvimento do país através das remessas que enviam. A mensagem que temos a nível interno é a mesma para a diáspora. Eu tenho um respeito enorme pela emigração. Eu sou fruto da emigração porque o meu pai emigrou para França e foi com o dinheiro da emigração que vim para Portugal estudar e fiz o ensino secundário em Santarém, no Liceu Sá da Bandeira e depois vim para o Instituto Superior de Economia, em Lisboa. A razão de ter vindo cá é precisamente para dizer aos emigrantes que quando olho para eles, olho para o passado do meu pai, para o meu percurso.

Para além da comunidade na diáspora, disse que a vinda a Lisboa era mais do que isso. Está à procura de apoios para a sua recandidatura, em que se apresenta como independente, sem uma estrutura partidária por trás?

Sou independente, mas a minha candidatura está entregue ao povo da Guiné-Bissau. Tenho 14 partidos sem assento parlamentar e vários movimentos na plataforma de apoio à minha candidatura. Ontem [domingo, 13 de Outubro] tive a confirmação que a minha candidatura passou no Supremo Tribunal de Justiça e foi uma grande alegria quando fiz esse anúncio no encontro que tive com a comunidade guineense em Portugal [encontro na faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa]. Na verdade, vim cá também para fazer um teste: pessoas de candidaturas contrárias diziam que eram senhores e donos da diáspora. E ontem mostrou-se, efetivamente, quem é o dono da diáspora. Valeu a pena ser filho de emigrante porque eles vieram ao encontro de um filho de emigrante.

Com a campanha eleitoral quase a arrancar, a 1 de novembro, está à espera da mesma reação nas ruas da Guiné-Bissau?

O acolhimento na Guiné não me preocupa. Há uma moldura humana que me acompanha.

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