Estados-membros deviam à organização 1,7 ME em contribuições

Estados-membros deviam à organização 1,7 ME em contribuições

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deviam, em 2017, 1,7 milhões de euros em contribuições, mais de metade do orçamento anual da organização, segundo dados oficiais a que a Lusa teve acesso.

De acordo as demonstrações financeiras do relatório e contas daquele exercício com aquele documento, aprovado no Conselho de Ministros de julho deste ano, que decorreu na cidade do Mindelo, em Cabo Verde, e auditado pelo Tribunal de Contas de Angola e pelo Tribunal Administrativo de Moçambique, os países membros da CPLP, deviam, no exercício de 2017, um total de 1,7 milhões de euros de contribuições anuais para a organização.

Aquele montante significa um aumento face ao valor total de contribuições em atraso no ano de 2016, que era de 817.873 euros.

Em 2017, de acordo com o quadro 17.1 das demonstrações financeiras, Brasil, Guiné-Bissau, Timor-Leste, além de Portugal, não tinham naquele ano qualquer pagamento em atraso à CPLP.

Portugal é o único país que não surge no quadro das demonstrações financeiras de 2017 relativo às dívidas dos Estados - Brasil, Guiné-Bissau e Timor-Leste, por exemplo, constam com dívida zero.

De acordo com dados dos pagamentos efetuados pelos Estados, a que a Lusa teve acesso, Portugal não tem qualquer valor em atraso e pagou os respetivos 590.735 euros de contribuição anual.

Em 2017, os Estados-membros pagaram um total de 1,6 milhões de euros em contribuições para a CPLP.

Anualmente, a CPLP deveria receber em contribuições dos seus Estados-membros cerca de 2,7 milhões de euros por ano. Assim, só em 2017 ficou com um saldo negativo nesta rubrica de 1,1 milhões de euros.

O Brasil é o país que tem a maior quota para a organização, com um valor de 768.453 euros anual, seguido de Portugal, com 590.735 euros, e de Angola, com 589.291.

Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe têm uma quota idêntica, de 41.808 euros.

Do mesmo modo, a Guiné Equatorial e Timor-Leste deveriam pagar cada um 204.295 euros anuais de quota. E a Moçambique cabe uma contribuição de 252.233 euros.

Em 2017, Angola tinha em atraso apenas o valor de uma contribuição anual, ou seja, 589.291 euros, enquanto Moçambique devia um montante de 452.233 euros e Cabo Verde de 62.710 euros.

Já São Tomé e Príncipe tinha por pagar cerca de 16.801 euros e a Guiné Equatorial tinha um valor em atraso de 612.887 euros, ou seja, equivalente a três anos. Segundo fonte oficial, este país, que aderiu à organização em 2014, já liquidou tudo e não tem atualmente quotas em atraso.

Quanto ao ano de 2016, Angola e Brasil, tal como consta do quadro 17,1 das demonstrações financeiras de 2017, não tinham contribuições em atraso. E Portugal também não devia contribuições à organização, segundo documentos das contas.

Mas todos os outros Estados-membros tinham valores em atraso.

Timor-Leste e Guiné-Bissau terão corrigido, entretanto, a situação, enquanto outros Estados foram acumulando valores mais altos em dívida, com exceção de São Tomé e Príncipe que fez baixar o seu valor em atraso de contribuições de 41.808 euros para 16.801 euros.

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