Conselho de Estado português discute liberdade de circulação na CPLP

Reunião do Conselho de Estado em outubro de 2017

Reunião do Conselho de Estado em outubro de 2017

  |  Gerardo dos Santos-Global Imagens

A questão da mobilidade dos cidadãos dos países membros da CPLP é considerada uma questão central para o desenvolvimento e reforço da comunidade desde a cimeira de Cabo Verde em 2018.

Sob a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado reúne-se nesta sexta-feira para abordar questões relacionadas com a próxima cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevista para setembro em Luanda.

Entre os temas a abordar especial atenção será dada à mobilidade e à liberdade de circulação de pessoas no espaço da CPLP, matéria sobre a qual se prevê desenvolvimentos na reunião na capital angolana, onde este país assumirá a presidência rotativa da organização.

A presidência rotativa da CPLP, atualmente desempenhada por Cabo Verde, apresentou uma proposta de trabalho que prevê a liberdade de circulação de pessoas de forma flexível e a várias velocidades no espaço da comunidade.

A questão da mobilidade ganhou especial relevância após a cimeira de 17 e 18 de julho de 2018 em Cabo Verde, tendo na altura os chefes de Estado e de governo concordado que "a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma Cidadania da CPLP", referia uma nota divulgada esta semana pela organização.

Reuniões

Em paralelo com a reunião do Conselho de Estado, órgão de aconselhamento do presidente da República, decorre também em Lisboa uma reunião da comissão técnica conjunta da CPLP sobre o tema da mobilidade, da qual deverá sair uma proposta a ser aprovada pelo próximo conselho de ministros da organização, ainda sem data marcada, referia na terça-feira um texto da Lusa.

A questão da circulação de pessoas foi classificada na cimeira de Cabo Verde em 2018 como indispensável para "a criação progressiva de condições que visem a facilitação da mobilidade entre os países que compõem a CPLP, tendo em atenção as especificidades de cada país, nos seus mais variados domínios, nomeadamente, normativos, institucionais e de inserção regional, de sorte a garantir que as soluções adotadas sejam sólidas, seguras e factíveis", refere a nota da organização anteriormente citada.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Conselho de Estado é o órgão de aconselhamento do presidente da República. É integrado pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República, cinco elementos escolhidos pela Assembleia da República e outros cinco designados pelo presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato.

De acordo com o estipulado pela Constituição, o Conselho de Estado pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre declarações de guerra e de paz, sobre os atos de um presidente da República interino, e aconselha o chefe de Estado, quando a isso solicitado.

Relacionadas

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG