Premium "94% dos africanos que vivem na Europa entraram legalmente"

Carlos Lopes em Lisboa esta semana

Carlos Lopes em Lisboa esta semana

O académico guineense Carlos Lopes foi adjunto de Kofi Annan na ONU e é hoje professor na Nelson Mandela School of Public Governance, na Cidade do Cabo.

Conversou com o DN em Lisboa, onde participou numa conferência sobre África organizada pelo IPDAL - Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas.

O primeiro erro quando se fala de África é fazê-lo como se fosse toda igual - porque estamos a referir realidades muito diferentes. Já não falo só da tradicional divisão entre África do Norte, árabe, e África subsariana. Falo de um país como a África do Sul, que não é comparável com a Etiópia. Ou de um Moçambique, bem diferente de uma Nigéria. Portanto, é melhor falar de Áfricas?

Sim. Isso seria o mais correto, até porque, do ponto de vista do contexto histórico, há muitas diferenças. Mas, ao mesmo tempo, faz sentido falar de uma África para certas coisas. Por exemplo, o conjunto dos países africanos tem uma grande dependência das matérias-primas. Mesmo aqueles que não possuem uma grande riqueza de matérias-primas acabam por, por relações de vizinhança ou por dificuldades logísticas, depender um pouco dessa relação que África tem com as matérias-primas. Na classificação das Nações Unidas há 35 países na África que são altamente dependentes de exportação de matérias-primas. E essa definição comporta os países que têm pelo menos 80% das suas exportações.

Isso pode abranger desde um gigante petrolífero como a Nigéria, até um pequeno país...

Pode ser um pequeno país como a Guiné-Bissau que exporta castanha de Caju. Podem ser matérias-primas mais extrativas, outras não, mas quase todos os países têm essas características e eu penso que a transformação estrutural da África passa necessariamente por essa mudança. E aí nós vemos como um país como a Argélia pode parecer muito diferente de um país como Angola, mas, do ponto de vista da estrutura económica, são muito parecidos. Um país como Marrocos, que está numa senda de industrialização, pode ser na aparência muito diferente de um país como a Etiópia, mas o programa de transformação estrutural da Etiópia em termos de industrialização é muito parecido. Há semelhanças e há também diferenças. E outra característica que acho importante do ponto de vista estatístico: dividiu-se muito a África em dois pedaços. A África do Norte é sempre apresentada nos organismos internacionais junto com o Médio Oriente, com o qual ainda tem menos que ver, a não ser a língua, mas, do ponto de vista da estrutura económica, os países do Golfo não têm nada que ver com os países da África do Norte. E a África subsariana muitas vezes é encaixada com as Caraíbas e com o Pacífico, como é o caso das negociações com a Europa. Mas também tem muito pouco que ver com as Caraíbas e tem muito pouco a ver com o Pacífico. Ou seja, temos uma espécie de mentalidade meio colonial que dividiu o mundo em diferentes pedaços que são reconhecíveis e que existe um certo conforto no tipo de análise que se faz e acaba por se encaixar, digamos, na gestão desse conforto. Por exemplo, na geografia continuamos a utilizar a projeção cartográfica de Mercator, que não tem nada que ver com a massa territorial, quando existe uma projeção, a de Peters, que dá, efetivamente, um planisfério correto.

Evidente nessa questão do Mercator é Angola parecer do tamanho de Espanha quando é na realidade três vezes maior.
Exato. Aí temos a situação em que uma empresa de alta tecnologia como a Google, no seu Google Maps, continua a utilizar o Mercator. Tem que ver com uma espécie de conforto que leva a que as pessoas analisem África de um certo prisma.

Acha que o Mercator desvaloriza África?
Tenho a certeza. Não é uma desvalorização acidental, porque se as pessoas soubessem que África é do tamanho dos Estados Unidos, da China, da Índia e da Europa Ocidental e do Japão juntos, as pessoas teriam uma outra imagem do continente em termos de diversidade. E, aí sim, poderiam entender que, de facto, a África é muito mais complexa do que se imagina. Por outro lado, nós sabemos que seis economias representam 70% do PIB africano. Portanto, nós temos um conjunto de países, 40 e tal países, que são muito pequeninos do ponto de vista económico, à escala mundial, e, portanto, se não houver semblante de unidade para poder dar, digamos, estofo, para que esses países possam evoluir, desenvolver-se, negociar... é muito difícil.

Olhando para uma África anglófona, uma lusófona, uma francófona, o legado colonial faz diferença hoje em dia ou ao fim de 50 anos de independência isso já se esbateu?
Ainda existem muitos traços que podem ser verificados de herança colonial diferente nos vários países, mas, de uma maneira geral, acho que já se esbateu. Por exemplo, nós temos países da África Austral, anglófonos, que parecem muito mais organizados e estruturados e que tiveram, digamos, uma urbanização consequente, tiveram uma descentralização administrativa e que têm características muito mais próximas da era industrial, mas também temos exemplos de países anglófonos como a Nigéria ou a Serra Leoa que estão num descalabro total. Também temos neste momento países que crescem muito na África dita francófona, como é o caso da Costa do Marfim, como é o caso do Senegal, e depois temos países que estão numa letargia total em termos de desenvolvimento, que é o caso de um país como os Camarões.

A África lusófona é mais coerente...
Não. Temos o caso de Cabo Verde, que tem uma trajetória consequente, e temos uma Guiné-Bissau, que está em conflito perene.

Esses dois países tiveram até um processo de luta de libertação comum...
E até, digamos, de história colonial muito próxima e com uma administração comum durante maior a parte da sua vivência colonial. Isto prova que são as características e os contextos específicos de cada país que determinam um pouco a política. Mas há grandes traços da política africana que são comuns a todos. Por exemplo, a construção do Estado pós-colonial na África, na maior parte dos casos, foi uma extensão dos direitos adquiridos pelos cidadãos aos sujeitos. Porque o que existia durante o período colonial era que havia uma categoria, uma elite, digamos, que era considerada cidadã e tinha todos os direitos de cidadania. E aí incluía-se uma parte da população africana, que nós chamávamos de assimilados.

Com as independências, automaticamente toda a gente passou a ser cidadão...
Na retórica. Porque, se não tem sequer um registo civil - e no caso de 40 % da população africana não tem -, para o Estado não existe. Fala-se muito da informalidade no setor económico, mas é um informalidade que vai muito para além da economia. Se a pessoa não tem registo civil, não tem certidão de nascimento ou até certidão de óbito, não existe para o Estado. E, portanto, faz transações económicas e sobrevive para lá da existência legal.

Estamos a falar de pessoas que não têm acesso a saúde, educação, porque oficialmente não existem. Disse 40%?
40% dos africanos. E isso é transversal em quase todos os países. Alguns têm de uma forma mais profunda e outros não. E hoje em dia tudo isso é possível de superar através da biometria. Como foi feito, aliás, na Índia, que tinha o mesmo problema. Portanto, conhece-se a técnica e a tecnologia para o fazer, mas ainda não é o caso. Nós temos também outras características como a forma como a administração se orientou para as indústrias extrativas. Têm tudo de colonial. Não é só, por exemplo, o facto de se exportar petróleo, diamantes ou ouro ou outras coisas desse estilo. É também a infraestrutura que é posta a funcionar para esse tipo de produção e para esse tipo de economia. E isto não é diferente na África do Norte, não é diferente na África do Sul. Na África do Sul será a platina, na Argélia será o gás e o petróleo, mas temos sempre a infraestrutura ligada à extração.

Pode perceber-se, por exemplo, que no período imediato pós-independência talvez não houvesse elites preparadas para gerir uma economia mais complexa. Mas, mais uma vez, estamos a falar de 50 anos depois.

Hoje em dia, não existe esse problema, digamos, de capacidades. Durante bastante tempo o problema e o debate na ajuda ao desenvolvimento era a criação de competências técnicas e havia cooperação internacional para isso. Hoje em dia, nós não temos esse problema. Temos o problema, sim, de que na maior parte dos países africanos não existe capacidade de absorção de toda a qualidade de mão-de-obra disponível. E por isso é que a diáspora se alimenta da exportação, digamos, de cérebros africanos. Temos estatísticas que provam isso. Por exemplo, nos Estados Unidos, dos vários grupos migrantes do país aquele que tem a formação mais elevada são os nigerianos.

Pensamos nos migrantes africanos, sobretudo como desesperados a tentar o eldorado europeu. Mas há outra migração africana que é de pessoas altamente qualificadas.
Exatamente. O sistema nacional de saúde na Grã-Bretanha tem cerca de 5% dos seus enfermeiros que são de origem africana. Portanto, há uma outra migração altamente qualificada que muitas vezes é binacional. Passa despercebida nas estatísticas porque são indivíduos que por causa até do seu nível de integração facilmente conseguem acesso às nacionalidades dos países de acolhimento. Acabamos por ter uma impressão distorcida dos migrantes. Mas a definição de migrante das Nações Unidas inclui todos aqueles que nasceram num país e vivem noutro, independentemente da nacionalidade e dos documentos que tenham. E, segundo essa estatística, agora há cerca de 250 milhões de pessoas no mundo que têm essas características. E, desses 250 milhões, se nós formos a ver a estatística em termos de continentes e não de países, a África é o que tem menos. E, dos africanos que emigram, 80% emigram para um outro país africano. Estamos a falar de cerca de 20% dos migrantes africanos que vão para fora de África. O que constitui, em termos de números das Nações Unidas, um lote na migração mundial extracontinental de cerca de 26% dos migrantes mundiais. E a Europa tem 34%. Portanto, a Europa tem mais migrantes do que África.

O que contraria os discursos populistas...
Se nós formos olhar só a migração da África para a Europa, os números também são muito claros. Estes números são da Frontex, nem são das Nações Unidas. Mostram que 94 % dos africanos que vivem na Europa, migrantes, são pessoas que entraram legalmente. Portanto, há 6% que entram ilegalmente. E desses 6% temos uma grande percentagem que chega pelo Mediterrâneo, que são objeto da atenção da media e da opinião pública. Mas são números muito pequenos. No ano passado, havia muito mais do que neste ano. E no ano anterior havia muito mais do que em 2018, e por aí fora. Tem vindo a diminuir de uma forma acentuada.

Portanto, quando diz que são legais, significa que, obviamente, os países de acolhimento estão a incentivar essa emigração.
Estão, pelo menos, a dar os vistos. As pessoas não transgrediram a modalidade de visto que tiveram. Senão, são ilegais. É um número muito pequeno. Mas é um número que encanta as estatísticas e que faz discutir muito.

Mas olhando então para os países africanos. Essa perda de pessoas qualificadas, essa perda também de juventude, é uma das explicações dos problemas do continente?
Acho que não, porque a diáspora está a contribuir de uma forma muito clara para o desenvolvimento dos países. Porque é que digo isto? Porque durante bastante tempo a diáspora tinha perdido as conexões com os países de origem. Por várias razões. Havia problemas de comunicação, os transportes não eram o que são hoje, o acesso à internet não era o que é hoje, etc... Nós, hoje em dia, temos uma situação em que a conexão entre a diáspora e as famílias dos países de origem é muito maior. E isso traduz-se, por exemplo, nas remessas de emigrantes. As remessas de emigrantes, em 2000, eram cerca de seis mil milhões de dólares. Hoje, são 81 mil milhões de dólares. Europa-África.

Isso também significa que a diáspora acredita, de alguma forma, em África?
Não só acredita como contribui mais do que a ajuda ao desenvolvimento. Porque estamos a falar de uma ajuda ao desenvolvimento que estagnou à volta dos 50 mil milhões há mais de uma década e o aumento não vem da ajuda ao desenvolvimento. Vem das remessas de emigrantes. Portanto, quando se pede aos países africanos que estanquem a migração, eles vão dizer que sim, mas na realidade é contra os seus interesses.

Para muitos países pode ser já uma das principais fontes de divisas.
Claro, sem nenhuma dúvida. É o caso de um país como Cabo Verde que recebe mais de remessas de emigrantes do que recebe de ajuda ao desenvolvimento. Mas é também a verdade em relação ao Egito, à Tunísia... É verdade em relação a uma multitude de países. Etiópia, etc. Nós temos aqui uma situação em que não é do interesse dos países africanos estancar a migração. Talvez regulá-la. Mas estancá-la não.

Cabo Verde é muitas vezes apontado como um exemplo não só de sucesso de desenvolvimento como de sucesso democrático e já com pelo menos duas décadas de várias alternâncias políticas. É um mito dizer que a democracia é uma exceção em África?
Vou dar-lhe uma estatística que talvez seja surpreendente para muitos mas basta fazer a verificação para ver que ela é verdadeira. Nos últimos 26 meses houve 20 mudanças de líder em África. Isto é uma média de quase um líder por cada mês e picos. E é essa a realidade. Hoje em dia, como a média de idades da população no continente é de 19 anos, existe uma pressão muito grande para a alteração da estrutura e distribuição de poder. Nós temos muitos debates sobre o que é de facto a democracia representativa em África. Será que pode ser uma cópia do que se faz na Europa? Parece que não. Porque até a Europa está um pouco em crise. Então qual é a situação real do debate da governação em África? É um debate sobre aquilo que nós poderíamos chamar as características intrínsecas da África que precisam mais de transformação estrutural. Transformação estrutural em si é, digamos, oferecer às pessoas novos meios. Como trabalho decente, novos meios de integrar a modernidade... Estamos a falar de tirar as pessoas de uma agricultura de subsistência que ainda ocupa cerca de 50% dos africanos para maior produtividade que tem que ver com a era industrial, tem que ver com a urbanização. Nós temos um dos processos de urbanização mais rápidos da história. E essa transformação é muitas vezes equivalente não ao momento político que estão a viver as sociedades ocidentais, mas ao momento político que as sociedades ocidentais viveram há umas décadas. E o que é que elas faziam há umas décadas? Tinham políticas protecionistas que agora são muito difíceis em África porque o comércio mundial mudou. Tinham acesso fácil à tecnologia porque a propriedade intelectual não era o que é hoje em termos de regulação. Tinham, é certo, acesso a métodos de financiamento que hoje em dia são proibitivos para África por causa da avaliação de risco, e por aí fora.

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