Governo vai apreciar processo de privatizações em breve

A secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves

A secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves

  |  Jornal de Angola

O executivo angolano deverá enviar em breve para o Parlamento, que retoma os trabalhos a 15 de outubro, o processo de privatização de empresas públicas.

O processo de privatização das empresas públicas, iniciativa que será apreciada em breve pelo Executivo, vai permitir que as mesmas sejam mais eficientes, rentáveis e geradoras de mais postos de trabalho, afirmou hoje, em Luanda, a secretária de Estado para Finanças e Tesouro, Vera Daves.

A secretária, citada pela Angop, que não apontou as 74 empresas a serem privatizadas, explicou que o processo implica uma radiografia às instituições, melhorar processos e estruturação, para que contribuam no desenvolvimento da economia nacional.

Vera Daves, que falava à imprensa na abertura da primeira Feira do Investidor, em representação do ministro das Finanças, Archer Mangueira, referiu que várias companhias e empresas públicas serão privatizadas nos próximos tempos, uma atividade que será igualmente antecedida por um concurso público rigoroso.

O Governo pretende privatizar mais 74 empresas a médio prazo. Globalmente, o Governo pretende vender a sua participação nessas empresas, a maioria das quais opera no sector industrial.

Em breve, o governo de Angola vai avaliar a privatização de empresas estatais para enviar a respectiva lei ao parlamento, disse o secretário de Estado das Finanças a jornais locais nesta quinta-feira.

A 27 de julho, antes de o parlamento entrar em férias de verão, o executivo angolano disse que enviaria informação sobre o processo de privatização ao parlamento "em breve". Os trabalhos no Parlamento têm regresso marcado para 15 de outubro.

Processo iniciado em 1994

Angola introduziu em 1994 a legislação sobre privatizações, para aumentar a eficiência, produtividade e competitividade da indústria do país.

As fábricas de cerveja Cuca e Ngola, a empresa de café Liangol, a transportadora Manauto ou a fábrica de vidro Vidrul são algumas das empresas históricas já privatizadas.

Entre 2001 e 2005, o Governo angolano chegou a identificar 102 empresas para privatização total ou parcial, processo que não chegou a ser concluído, relembra a Angop.

Entretanto, o Presidente da República, João Lourenço, criou, por despacho de 20 de fevereiro de 2018, uma comissão de preparação e execução do processo de privatização em bolsa das empresas públicas de referência, coordenada pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior.

Esta comissão, que integra ainda os ministros das Finanças e da Economia e Planeamento, deverá assegurar, segundo o documento, a realização dos objetivos definidos pelo titular do poder executivo, nomeadamente "garantir a integridade dos sectores estratégicos do Estado" e assegurar o "redimensionamento do sector empresarial público, o aumento da eficiência, da produtividade e competitividade da economia das empresas".

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