País em suspenso

Trabalhador do grupo Miranda Industrial, que È presidido pelo portuguÍs, AntÛnio Miranda que tÍm se dedicado a relanÁar a ind˙stria do Caj˙ no norte de MoÁambique, Angoche, 11 de Abril de 2009. (ACOMPANHA TEXTO) PEDRO SA DA BANDEIRA/LUSA

Depois de quatro anos de crescimento, 2018 ficou marcado por uma queda do PIB para 3,8 por cento.

Os últimos anos, a partir de 2014, foram de crescimento, com o Produto Interno Bruto (PIB) a atingir taxas de seis por cento entre 2016 e 2017. A tendência positiva foi contrariada no ano passado, quando o PIB desceu para 3,8 por cento. A crise política no país, que torna a Guiné-Bissau pouco atrativa para o investimento externo, foi o principal motivo para a quebra no crescimento do país africano. A má campanha de exportação da castanha de caju - cuja comercialização começou com um preço de referência de 1,5 euros (cerca de 14 patacas) por quilograma, superior ao que estava a ser praticado no mercado internacional - também ajudou. Assim como o crédito malparado, que tem impedido os bancos de financiarem a economia.

O caju e a política

O ano passado na Guiné-Bissau - economia dependente da exportação da castanha de caju - ficou marcado pela utilização do produto como arma de propaganda política e acabou por ter consequências dramáticas para os agricultores.

O presidente guineense, José Mário Vaz, resolveu fixar em 1,5 euros a venda do quilograma de castanha de caju pelos agricultores, na abertura da campanha de 2018.

A medida foi vista por vários analistas guineenses como propaganda política e por muitos economistas como perigosa. Também afastou a maior parte dos compradores estrangeiros, principalmente indianos, e por prejudicar os cofres do Estado em milhões de euros.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, referiu, em maio, que o Estado guineense já tinha perdido 21 milhões de euros (perto de 193 milhões de patacas).

O Governo acabou por fixar o preço de referência a 500 francos cfa (cerca de sete patacas) e os agricultores conseguiram escoar o produto.

Em novembro, o diretor-geral do Comércio anunciou que a Guiné-Bissau conseguiu exportar quase 150 mil toneladas de caju, mas sem revelar valores. A exportação ocorreu depois de um acordo com uma empresa do Vietname.

Para este ano, o economista guineense Aliu Cassamá prevê um cenário semelhante. O economista antecipa novo aproveitamento político tendo em conta as eleições legislativas, marcadas para 10 de março, e presidenciais, ainda sem data.

O quadro sénior de um banco comercial de Bissau, com mestrado em Economia, considera que o facto da data das eleições legislativas coincidirem com a altura do início da campanha de comercialização do caju e do presidente guineensevoltar a tentar fixar um preço de referência, tendo em conta as presidenciais, poderão voltar a prejudicar o Estado. O economista estima perdas na ordem dos 40 milhões de euros (368 milhões de patacas).

Em outubro de 2018, durante a sexta avaliação ao Programa de Crédito Alargado à Guiné-Bissau, que ainda não terminou, o Fundo Monetário Internacional já anunciava que a fraca campanha de caju tinha desacelerado a atividade económica, com "baixos preços de produção de caju, esmagando fortemente a produção geral, exportações e consumo".

Dois meses mais tarde, o Conselho Nacional de Crédito da Guiné-Bissau também referiu uma desaceleração económica devido à diminuição das exportações de castanha de caju e pediu aos bancos nacionais para aumentarem o crédito à economia.

"O ano económico de 2018 será caracterizado por uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto na ordem de 3,8 por cento contra 5,9 por cento do ano anterior", salientou o Conselho, presidido pelo primeiro-ministro guineense.

Crédito malparado

Atualmente, o crédito malparado na banca comercial em Bissau é de cerca de 55 milhões de euros (cerca de 506 milhões de patacas) e pode vir a aumentar.

O economista Aliu Cassamá defende que há possibilidade de haver um aumento da inflação, porque o Imposto Geral sobre Vendas passou de 17 para 19 por cento em dezembro. Cassamá realça que a subida pode contribuir para um maior endividamento das famílias e um acumular do crédito malparado.

"Os bancos comerciais não conseguem resolver este problema por si só, sem a intervenção do Estado", alerta o economista, que insiste na necessidade de o Estado intervir. Caso contrário, avisa, não haverá qualquer possibilidade de os bancos financiarem a economia.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já reconheceu que é necessário reforçar o setor bancário, porque os "altos níveis de créditos malparados continuam a pesar sobre a banca".

No relatório da última visita, realizada em outubro, o organismo internacional sublinha que as autoridades nacionais e regionais estão a tentar assegurar que "todos os bancos cumpram os rácios prudenciais", nomeadamente no que diz respeito à capitalização e classificação de créditos.

No mesmo relatório, o FMI refere ainda que as autoridades estão a "encorajar os bancos com altos níveis de crédito malparado a envolverem-se ativamente na reestruturação da dívida e a avaliar a possibilidade de execução acelerada de garantias".

O Conselho Nacional de Crédito também registou uma diminuição do crédito à economia. O organismo convidou os bancos a prosseguirem ações para apoiar setores chave da economia guineense, e a fazerem reformas institucionais e estruturais para que a economia possa ser financiada em condições. O conselho entende que se deve melhorar o ambiente de negócios e as infraestruturas do país, e consolidar a estabilidade política.

Instabilidade recorrente

Desde a abertura ao multipartidarismo nos anos 90 que a instabilidade política é recorrente na Guiné-Bissau, um impedimento ao desenvolvimento económico e social do país.

As últimas eleições legislativas e presidenciais, realizadas em 2014, trouxeram uma renovada esperança ao país. Uma esperança saneada com a grave crise política, desencadeada em 2015 com a demissão do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Apesar das potencialidades do país, os investidores tardam em chegar por causa da instabilidade política, mas também pela influência da política nos negócios.

Com as eleições legislativas e presidenciais à porta, volta a esperança de desenvolvimento, com a possibilidade de se definir um novo rumo político.

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