O calendário oficial de matrículas para o próximo ano letivo foi publicado em Diário da República e arranca a 22 de abril, abrangendo a educação pré-escolar e o 1.º ano do ensino básico. O processo decorre até 22 de julho e os pedidos devem ser submetidos, preferencialmente, através do Portal das Matrículas.
De acordo com o despacho, as matrículas e renovações decorrem em diferentes fases consoante o ano de escolaridade. Entre 22 de abril e 1 de junho decorrem as inscrições para a educação pré-escolar e o 1.º ano. Já entre 16 e 29 de junho é a vez dos alunos do 6.º ao 9.º ano e do 11.º ano. As matrículas para o 2.º ao 5.º ano realizam-se de 1 a 13 de julho, enquanto os alunos do 10.º e 12.º anos devem efetuar o processo entre 15 e 22 de julho.
No que respeita às renovações de matrícula, estas ocorrem de forma automática na maioria dos casos. Apenas é necessário novo pedido quando exista transferência de escola, mudança de ciclo, alteração do encarregado de educação ou opções curriculares específicas.
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O despacho prevê ainda regras próprias para alunos estrangeiros. Crianças e jovens com habilitações obtidas no estrangeiro podem matricular-se fora dos prazos definidos, desde que existam vagas nas turmas já constituídas.
As listas de alunos admitidos serão publicadas até ao primeiro dia útil de julho, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano, e até ao último dia útil do mês para os restantes anos do ensino básico e secundário.
Recorde-se que a frequência escolar é obrigatória entre os 6 e os 18 anos. Embora o processo seja preferencialmente digital, as matrículas podem também ser feitas presencialmente nos estabelecimentos de ensino da área de residência do aluno, sendo posteriormente registadas no sistema eletrónico, nos termos do despacho normativo em vigor.
