Conselho de Ministros aprovou, ontem, na sua primeira sessão ordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, mais uma iniciativa neste sentido, denominada Programa Nacional de Alimentação Escolar, que, além desta componente, vai permitir levar a merenda a todos os municípios do país.
O comunicado saído da reunião do órgão colegial de consulta do Titular do Poder Executivo esclarece que o Programa Nacional de Alimentação Escolar visa desempenhar um papel crucial de incentivo e garantir a frequência e permanência dos alunos nas escolas, assim como contribuir para o seu crescimento e desenvolvimento biopsicossocial.
O novo Programa, de acordo com este documento, apresenta-se como uma política essencial de promoção da educação, protecção social, saúde, equidade de género e segurança alimentar e nutricional em contexto escolar.
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