O IC havia antes realizado uma consulta pública sobre a inscrição de 12 itens na lista do património cultural imaterial (PCI). Em resposta ao PLATAFORMA, explica que, para compreender o estatuto e o desenvolvimento de itens do PCI, nos últimos anos tem digitalizado fotografia e gravado vídeos, que promovem esses artigos no site do Património Cultural de Macau. Além do registo escrito, cada artigo no site do PCI contém fotos e vídeos que exibem o património imaterial de forma dinâmica, dando ao público uma perspetiva mais diversificada.
Reconhecimento e incentivos
Na Lei de Proteção do Património Cultural, que entrou em vigor em 2014, os artigos 83.º e 84.º regulam a criação de prémios “para reconhecer contribuições excecionais para a proteção do património cultural”; definem a composição do júri, processos de candidatura; finalidades, condições e descrição dos prémios, regulados por instrução do Chefe do Executivo (CE) e publicadas no Boletim Oficial.
[O IC] prepara ainda os procedimentos [dos Prémios] para a aprovação do CE, conforme a Lei de Salvaguarda do Património Cultural
O IC explica que está a criar esses prémios e já consultou o Comité do Património Cultural (CPC) sobre a composição dos comités de avaliação; critérios de avaliação, conteúdos, ciclos de prémios e procedimentos de candidatura. Em resposta ao PLATAFORMA, diz prepara ainda os procedimentos para a aprovação do CE, conforme a lei. De acordo com um comunicado de imprensa, em dezembro de 2022, o IC consulta os membros do CPC para aprofundar os critérios dos prémios. Em novembro do mesmo ano, o secretário dos Assuntos Sociais e da Cultura aprovou as ‘Orientações de Gestão do Património Cultural Imaterial’.
Canais de promoção
O IC lembra ainda que o Fundo de Desenvolvimento Cultural continua a subsidiar anualmente organizações sem fins lucrativos de Macau para a realização de atividades e projetos no domínio do património cultural imaterial, incentivando a realização de várias atividades, como cursos de formação, workshops, publicações de livros, performances, exposições, festivais, etc. Na resposta ao nosso jornal, o IC diz que continua a sensibilizar a população e a apoiar projetos ligados ao património cultural imaterial – e unidades de conservação; incluindo exposições temáticas, palestras e workshops, atividades, publicações, etc.
O IC declara-se por fim empenhado no pleno uso dos vários canais de promoção ao seu dispor, para divulgar o património cultural imaterial no exterior. Ao longo dos anos, convidou várias organizações para festivais e eventos artísticos organizados, incorporando elementos do património cultural imaterial em várias atividades; disponibilizando espaços para eventos; exibindo e promovendo projetos; construindo pontes para promoção no exterior e promovendo o intercâmbio de projetos ligados ao património cultural imaterial de Macau.
