“Face a esta situação de instabilidade provocada pelo terrorismo e extremismo violento, é responsabilidade do setor da Defesa Nacional velar pela promoção e proteção dos direitos da criança e de garantir a sua reinserção na comunidade”, afirmou na terça-feira, em Pemba, Cabo Delgado, o brigadeiro Ricardo Macuvele, chefe do gabinete de reconhecimento do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), no arranque de uma formação de militares.
A formação, que decorre em Pemba até esta sexta-feira, visa capacitar as FADM em técnicas combativas que evitem o recrutamento de menores por parte dos grupos insurgentes que atuam há quase sete anos na província de Cabo Delgado.
Trata-se da quinta formação do género, iniciativa que materializa o memorando de entendimento com as agências das Nações Unidas para prevenção do recrutamento e uso de crianças em conflitos armados.
“A implementação do memorando tem sido caracterizada pela realização de ações de formação destinadas às FADM, para reforçar a sua capacidade de prevenção das violações graves contra crianças e a compreensão desta questão começa com a prevenção, recrutamento e utilização de criança na violência armada, bem como em colocar os direitos e a proteção das crianças no centro dos esforços para a construção da paz e segurança sustentáveis”, acrescentou o brigadeiro Ricardo Macuvele.
A Human Rights Watch (HRW) afirmou a 15 de maio que extremistas ligados ao Estado Islâmico usaram crianças para invadir e saquear a vila de Macomia, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, no ataque realizado quatro dias antes.
A ONG disse que “não é claro se [crianças] (…) também se envolveram em combates contra as forças armadas governamentais”, mas salientou que “o recrutamento e utilização de crianças com menos de 15 anos como crianças-soldado é um crime de guerra”.
“Várias testemunhas, incluindo familiares dos rapazes, disseram à HRW que, entre os combatentes (…) que participaram no ataque, havia dezenas de crianças com cintos de munições e espingardas (…). Duas pessoas da mesma família disseram que reconheceram o sobrinho de 13 anos entre as crianças”, assinalou.
Cabo Delgado enfrenta desde outubro de 2017 uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico.
O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou a 16 de junho que a ação das várias forças de defesa permitiu acabar com “praticamente todas” as bases dos grupos terroristas que operam em Cabo Delgado.
O chefe de Estado reconheceu o esforço da FADM, em conjunto com os militares do Ruanda, da missão dos países da África austral – que concluiu a retirada total a 4 de julho – e da Força Local, constituída por antigos combatentes da luta de libertação nacional, no combate a estes grupos.
