O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, alertou hoje que uma eventual detenção do Presidente russo, Vladimir Putin, durante a cimeira das economias emergentes conhecidas como BRICS, em agosto, seria uma “declaração de guerra”.
“A Rússia deixou claro que deter o seu Presidente em exercício seria uma declaração de guerra; seria contrário à nossa Constituição arriscar-se a entrar em guerra com a Rússia”, disse Ramaphosa numa declaração que até agora era confidencial e foi hoje tornada pública, contra a vontade do chefe de Estado, por ordem de um tribunal de Gauteng, no norte do país.
Assumir o risco de guerra com a Rússia seria “um exercício temerário, inconstitucional e ilegal face aos poderes conferidos ao Governo”, disse ainda Ramaphosa, que acrescentou: “Tenho obrigações constitucionais de proteger a soberania nacional, a paz e a segurança da República e de respeitar, proteger, promover e satisfazer os direitos à vida, à segurança e à proteção do povo da República”.
De acordo com os meios de comunicação locais, citados pela agência de notícias EFE, esta foi a resposta presidencial a um pedido apresentado ao tribunal pela Aliança Democrática (AD), o principal partido da oposição na África do Sul, para conseguir uma ordem do tribunal para garantir a detenção de Putin se o chefe de Estado russo realmente participar na cimeira dos BRICS (Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul), marcada para agosto na África do Sul.
A maior economia da África subsaariana e um tradicional aliado da Rússia está num dilema relativamente à ida de Putin, já que, por um lado, impende sobre ele um mandado de captura internacional por crimes contra a Humanidade no seguimento da invasão da Ucrânia, mas por outro lado é um convidado do país organizador da cimeira.
A África do Sul, país que é um Estado-membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), vai receber a cimeira entre 22 e 24 de agosto em Joanesburgo, mas está obrigada a colaborar com a detenção de Putin, mas Pretória ainda não tinha revelado, até agora, como vai fazer se Putin realmente aterrar no país.
No final de maio, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul emitiu uma ordem que garante imunidade diplomática a todos os russos que participem na cimeira, abrindo assim caminho à ida de Putin.
No entanto, o porta-voz do ministério admitiu que “estas imunidades não anulam nenhuma ordem judicial emitida por um tribunal internacional sobre qualquer participante na cimeira”.
A África do Sul adotou uma postura de neutralidade sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia, e defendeu o diálogo e a diplomacia como meios para resolver o conflito.
Esta posição não está apenas vinculada ao papel estratégico, político e económico que Moscovo tem nalguns países africanos, mas também a motivos históricos como o apoio russo aos movimentos anticolonialistas e de libertação no século XX, como a luta contra o regime segregacionista ‘apartheid’.
Brasil, Rússia, Índia e China criaram em 2006 o acrónimo BRIC, a que se juntou a África do Sul em 2010, formando-se assim os BRICS como símbolo de economias emergentes que estavam, na altura, a crescer acima da média mundial, mas que desde então perderam fulgor.
