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Imposto turístico em Cabo Verde rendeu cinco vezes mais em 2022

Cabo Verde arrecadou 6,6 milhões de euros com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em 2022, mais do que o esperado inicialmente pelo Governo e cinco vezes mais face a 2021, segundo dados oficiais compilados hoje pela Lusa.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de janeiro a dezembro, as receitas da contribuição turística ascenderam neste período a 735,1 milhões de escudos (6,6 milhões de euros), equivalente a 154,9% do orçamentado pelo Governo para o ano de 2022, que foi de 475 milhões de escudos (4,3 milhões de euros).

Este valor representa “um aumento exponencial face ao montante cobrado no mesmo período de 2021”, o que “sinaliza a retoma da atividade turística”, lê-se no relatório do Ministério das Finanças.

A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.

O desempenho desta taxa nos 12 meses de 2022 compara ainda com apenas 145 milhões de escudos (1,3 milhões de euros) arrecadados no mesmo período de 2021, pelo que se trata de um aumento, este ano, em termos homólogos, de 407% ou cinco vezes mais.

O número de turistas que procuraram Cabo Verde em 2022 ultrapassou as 700 mil, cerca de 90% do recorde de 819 mil em 2019, revelou no final de janeiro último o ministro do Turismo e Transportes.

“Pelos nossos números já recebidos – e ainda não confirmados pelo Instituto Nacional de Estatísticas [INE] – poderão estar a atingir os 700 mil turistas que tenham chegado a Cabo Verde, isto significa 90% daquilo que nós recebemos em 2019, são números interessantes”, disse Carlos Santos, acrescentando esperar que o país possa este ano ultrapassar o recorde de turistas.

O valor do imposto pago obrigatoriamente pelos turistas nos hotéis cabo-verdianos aumentou 25% em janeiro, para 276 escudos (2,50 euros) por noite. A alteração está prevista no artigo 24.º da lei do Orçamento do Estado para 2023 e nos documentos de suporte orçamental o Governo refere que estima arrecadar 946 milhões de escudos (8,6 milhões de euros) com essa receita em 2023.

“Com o compromisso que nós temos, que é de eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta, entendemos que poderia ser uma forma de financiar o fundo MAIS, que permite fazer um investimento forte na área social, na construção de creches, espaços de tempo para juventude, espaços para terceira idade e entendemos que poderíamos aumentar em 50 cêntimos, ou seja 50 escudos, a taxa turística paga pelos turistas quando pernoitam nos hotéis”, explicou o ministro do Turismo, Carlos Santos.

“Feito o estudo, verificámos que nós não vamos ter um impacto tão negativo (…) Hoje, as pessoas, os turistas, cada vez mais têm consciência ecológica, mas também têm uma consciência social sobre o impacto que eles fazem e que eles têm na visita que fazem em determinados países e no caso de Cabo Verde, que é um país pobre. E por isso, por aquilo que nós fizemos, a análise, entendemos que não vai ter impacto. E, como se sabe, o fundo MAIS é um fundo criado tendo como principal objetivo a eliminação da pobreza extrema”, acrescentou.

A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.

As receitas com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde caíram para metade de 2020 para 2021, renovando mínimos de 145 milhões de escudos (1,3 milhões de euros), segundo um relatório anterior do Ministério das Finanças.

Trata-se de uma quebra de 51% face aos 296,6 milhões de escudos (2,6 milhões de euros) em 2020 – receita essencialmente obtida no primeiro trimestre -, ano em que de março a outubro Cabo Verde suspendeu as ligações aéreas internacionais para conter a transmissão da covid-19, o que se traduziu numa quebra de 70% na procura turística.

Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) em receitas.

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