Os governos “não deram a importância devida” à habitação, diz o presidente da AICCOPN, que espera ver os problemas resolvidos no Conselho de Ministros marcado para dia 16 deste mês.
O problema da habitação é um problema que não havia há 15 anos, na década de 2001-2011 construíam-se 70 mil casas por ano”, e agora “não construímos nada que se pareça”, umas 15 mil habitações por ano. “É fatal que haja um problema”, afirmou esta segunda-feira Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN (associação do setor da construção e obras públicas).
Agora, Reis Campos espera que “os problemas da habitação, que são muitos, sejam resolvidos com este Conselho de Ministros”, que terá lugar a 16 de fevereiro e será dedicado exclusivamente à habitação. As expectativas são grandes, mas as dúvidas também. Como adiantou à margem da conferência “PRR: Habitação e Contratação Pública”, que decorreu esta tarde, no Porto, “não vão ser, mas é o que eu espero”.
Na sua opinião, nestes últimos anos, “os governos não deram importância devida” à política de habitação, “houve um alheamento total”, apontou. Na sua opinião, o diagnóstico das necessidades habitacionais do país está feito: “é preciso construir mais, reabilitar mais e conservar mais”.
Já a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, que participou na conferência, afirmou que hoje a habitação é “um desígnio nacional”. Segundo afirmou, o governo quer “responder a uma exigência política, que se mantenha no território para lá deste ciclo”, referindo-se às soluções habitacionais que agora vão ser postas em marcha no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Sem adiantar pormenores, Marina Gonçalves considerou ser necessário perceber como melhorar os processos de licenciamento e a contratação pública. “O objetivo central é garantir habitação para todos de acordo com os seus rendimentos”, disse ainda.
Por sua vez, Reis Campos sublinhou que não é com a limitação das rendas ou o impedimento de venda de casas a estrangeiros que o problema se resolve. “Os investidores querem estabilidade legislativa e fiscal, o problema do emaranhado do licenciamento tem de acabar”, disse. O dirigente associativo voltou também a apontar a carga fiscal como um dos entraves, nomeadamente a manutenção do AIMI e a taxa de IVA.
