TSE pode tornar Bolsonaro inelegível, mas prisão é improvável

por Gonçalo Lopes

Investigado pela Polícia Federal sob suspeita de autoria intelectual dos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o principal risco de responsabilização até o momento.

Especialistas em direito ouvidos pela Folha apontam que o ex-presidente poderá responder nas esferas penal, cível e administrativa caso surjam provas de envolvimento direto no episódio.

Na esfera eleitoral, há 16 ações em tramitação contra Bolsonaro. A mais avançada foi apresentada pelo PDT após um encontro do então presidente com embaixadores, em julho do ano passado, no qual ele atacou o sistema eleitoral.

A pedido da sigla, no dia 16 deste mês, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, incluiu no processo a minuta de um decreto para que Bolsonaro instaurasse estado de defesa no TSE e revertesse o resultado das eleições.

A existência do documento, encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, foi revelada pela Folha.

Gonçalves afirmou que há “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos” com a narrativa apresentada por Bolsonaro no encontro que motivou a ação.

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