Descodificando o discurso de Xi Jinping no 20º Congresso do Partido Comunista da China - Plataforma Media

Descodificando o discurso de Xi Jinping no 20º Congresso do Partido Comunista da China

A 16 de Outubro de 2022, o Secretário-Geral do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping, fez o seu discurso na sessão de abertura do 20º Congresso do Partido em cerca de duas horas. A sua intervenção foi politicamente importante, tendo este ensaio o objetivo de analisar o conteúdo principal do relatório do Presidente da China.

Tal como noutras ocasiões importantes, Xi Jinping começou o seu discurso mencionando o papel de liderança do PCC na construção da modernização socialista e na aproximação ao segundo centenário do partido no poder na China. Acrescentou que o tema principal do Congresso centrava-se em levantar a bandeira do “socialismo ao estilo chinês”, implementar o “pensamento socialista com estilo chinês na nova era”, e “lutar pelo renascimento da nação chinesa”.

De seguida, analisou o trabalho diligente dos últimos dez anos, incluindo a forma como o Partido tem promovido o alcance de riqueza na China, obtido um desenvolvimento de alta qualidade, implementando a democracia popular e o Estado de Direito, protegendo a subsistência do povo e abordando a questão da pobreza.

Ao mesmo tempo, o Partido deve prevenir a ocorrência de crises, adotar uma diplomacia de grande poder, implementar a educação da História do partido e mobilizar os cidadãos para conter a propagação da Covid-19, e das suas variantes, através da persistência na política de casos zero.

Xi Jinping falou ainda de Hong Kong, referindo que os princípios a implementar, nomeadamente a “jurisdição abrangente” e “patriotas” a governarem a cidade, foram levados a cabo.

Como resultado, e tendo já salientado este ponto em julho, Hong Kong passou do “caos à governação”.

Xi Jinping focou-se depois na questão de Taiwan e enfatizou que a China tem de lutar contra os “separatistas” da região e manter a sua soberania nacional, desenvolvimento e interesse central, bem como assegurar a proteção e segurança de Pequim.

Obviamente, Xi Jinping, no início do seu discurso, expôs as contribuições do PCC e mostrou-se preocupado com Hong Kong e Taiwan – um início muito invulgar nos seus discursos anteriores.

O Presidente chinês virou-se depois para o marxismo-leninismo-maoísmo e para o pensamento de Deng Xiaoping, bem como para a perspectiva dos “três representantes” e do “desenvolvimento científico”. O mesmo acrescentou que estas ideologias e pensamentos têm de ser mantidos no contexto de desenvolvimento e modernização socialista da China.

Claramente, as correntes ideológicas continuam a ser um formador importante do desenvolvimento político e económico chinês – um fenómeno que os observadores externos devem compreender antes de estudarem mais profundamente a política chinesa.

Xi Jinping enfatizou também que o marxismo foi Sinificado na China, assegurando que a autoridade do partido e a liderança unida podem ser protegidas enquanto se fortalece a solidariedade entre os seus 96 milhões de membros.

Aqui, a liderança e longevidade do PCC são enfatizadas, o que significa que o objetivo é alcançar o segundo 100º. aniversário nas próximas décadas – uma tarefa muito positiva e ambiciosa.

Por outro lado, Xi Jinping voltou-se para as realizações económicas da China na última década, enfatizando que a ideologia do marxismo continua a ser importante, que a modernização socialista é a tarefa do continente, e que o pensamento centrado no povo se refere à necessidade do Partido em lidar com o bem-estar de todos os cidadãos comuns.

Este bem-estar vai desde a educação à saúde médica, desde a habitação à redução da pobreza, desde a proteção social à felicidade das massas. O Presidente enfatizou ainda a “prosperidade comum”, uma ideia que terá de ser persistida.

Além da subsistência do povo, a proteção ambiental e a sustentabilidade são cruciais para o desenvolvimento da China, que abraça a segurança no sentido lato do combate aos desastres naturais; o combate ao crime organizado; a consecução da proteção da soberania nacional, da segurança e do interesse do desenvolvimento; e, mais importante ainda, o desenvolvimento de um forte exército.

Claramente, Xi Jinping e os outros líderes do Partido estão interessados em desenvolver Estado-Partido forte na China continental, centrado na proteção da segurança nacional.

É interessante ver a palavra “segurança” fazer parte do discurso de Xi. Isto ilustra a principal preocupação da China.

Xi Jinping virou-se então para a diplomacia de poder, rejeitando o hegemonismo, a forte política de poder, o unilateralismo e o protecionismo.

Sem nomear nenhum país, é óbvio descodificar qual a superpotência que o Secretário-Geral mencionou forma implícita.

Curiosamente, Xi Jinping passou imediatamente para a preocupação interna, sob uma abordagem rigorosa, para lidar com a disciplina do Partido. O mesmo sublinhou a necessidade do trabalho anticorrupção, acrescentando que esta matéria possa antagonizar milhares de membros do partido, mas é necessária para evitar decepcionar os desejos de milhões de cidadãos chineses.

Esta declaração poderosa significa que o trabalho anticorrupção tem de continuar a consolidar, rejuvenescer e a dar energia ao PCC. O objetivo é fazer com que as cores, qualidades e gostos do Partido permaneçam inalterados.

Xi Jinping traçou ainda um plano para o forte estado de desenvolvimento da China, nomeadamente, na realização de uma modernização socialista até 2035, e depois construirá um país de modernização socialista “harmonioso e belo” de 2035 até ao final deste meio século.

Contudo, Xi advertiu os membros do PCC de que têm de manter uma consciência de crise, preparando-se para enfrentar desafios e o tempestades nos próximos anos e décadas.

Contudo, os membros do Partido não têm medo de pressões e podem enfrentar os desafios de forma positiva, resiliente e energética.

Aqui, Xi Jinping e o seu think-tank são óbvios: não só implementam a corrente Marxista-Leninista, mas também a Maoísta/Hegeliano.

Porque todos acreditam que o espírito e o valor de manter um elevado grau de consciência de crise são necessários para todos os membros do PCC.

De certa forma, Xi e os atuais líderes chineses estão a concentrar-se na necessidade de reformar e reforçar a superestrutura, mantendo ao mesmo tempo a ênfase na aceleração das forças produtivas e na consolidação da base económica.

Se a consolidação da base económica é uma marca dos pragmáticos chineses, Xi e os membros do seu think-tank estão claramente imbuídos nesta ideia.

Mas o que é único em Xi é a forte ênfase na melhoria e consolidação da superestrutura (valores, espíritos, educação, instituição) para que a longevidade do Partido seja assegurada.

Se Mao Tse Tung era considerado um líder chinês centrado na revolução permanente, Xi Jinping pode ser visto como o seu protegido, enfatizando a importância da imortalidade e da “autorevolução” do Partido – uma palavra-chave que utilizou no seu discurso.

O que é único em Xi Jinping neste relatório do 20º Congresso do Partido é que também se enfatiza o uso da tecnologia no desenvolvimento e aceleração das forças produtivas na base económica.

A tecnologia é um meio para atingir um fim, nomeadamente o objetivo de tornar a China forte do presente para o futuro. Como tal, o cultivo de talentos é a chave para o sucesso tecnológico e económico da China. Xi Jinping no seu discurso deslocou-se rapidamente para a área da educação, na qual os talentos têm de ser cultivados, criados e mantidos.

Para o Presidente, a democracia chinesa refere-se à democracia popular, o que significa que o povo é, por um lado, os mestres que defendem a liderança do Partido e cujos benefícios e bem-estar são a principal preocupação do PCC, por outro. Neste aspeto, as relações entre o povo e o Partido são para alcançar em uníssono. Quando a palavra povo é utilizada no discurso, como no Livro Branco sobre a democracia chinesa, o povo deve participar na consulta eleitoral, no processo de elaboração de políticas, na gestão, na supervisão e nas suas iniciativas e criatividade devem ser desencadeadas.

O povo, segundo Xi Jinping, pode participar ativamente em organizações de base, sindicatos e congressos populares – mecanismos da democracia de estilo chinês.

Mais uma vez, a ênfase no povo como base do reforço da superestrutura e da base económica da China é muito marcante – uma indicação de uma mistura única de marxismo-maoísmo e pragmatismo nos pensamentos políticos de Xi Jinping.

No processo de modernização da China, o Estado de Direito é importante. As leis podem criar uma sociedade justa, ajudar a governação, promover a forma científica da legislação, conduzir à implementação de políticas e assegurar que as pessoas as respeitem.

De certa forma, Xi Jinping e os seus conselheiros são legalistas no seu pensamento político, utilizando as leis como um meio para promover o desenvolvimento das forças produtivas, para melhorar a justiça social, para lidar com os desviantes sociais, e mais importante ainda para manter a ordem social e política.

Xi Jinping no seu discurso apelou ainda ao povo para ter confiança. Confiança na qual a coesão social e política pode e será alcançada, incluindo os meios de comunicação social, a Internet, a cultura cívica dos cidadãos, a sua conduta e valores morais, e o desenvolvimento cultural.

A autoconfiança é vista como um elemento-chave para fortalecer a mentalidade do povo comum, incluindo todos os membros do Partido, para que a modernização socialista possa e seja alcançada com sucesso.

Xi Jinping focou-se no sistema de distribuição social que considera que deveria ser justo. No entanto, o Governo está interessado em expandir o rendimento do setor médio, reforçando ao mesmo tempo o emprego, o trabalho antipobreza, o bem-estar social e a habitação pública, bem como a provisão de saúde pública.

O objetivo é consolidar os elementos socialistas da China em toda a sua sociedade.

Enfratizou ainda a necessidade de uma China verde onde a proteção ecológica será mantida, e onde a revolução energética tem de ser conduzida.

Todo o discurso aborda uma repetição da importância da segurança nacional – um reflexo de como a liderança chinesa está tão preocupada com a segurança interna e externa numa nova era em que o mundo está a mudar tão rapidamente com grandes incertezas.

A modernização dos militares e da defesa foi abordada no fim do discurso, o que sublinha que o Partido lidera o processo de construção militar.

Depois Xi Jinping voltou-se para o Princípio “Um País, Dois Sistemas”, implementado em Hong Kong e Macau, repetindo os princípios dos “patriotas” que governam os dois locais.

Ao mesmo tempo referiu que a China se esforçará por utilizar a reunificação pacífica para enfrentar o futuro de Taiwan.

Contudo, a China não pode renunciar ao uso da força se necessário, de acordo com o Secretário-Geral. Sublinhou também que o recurso à força visa uma minoria de “separatistas” em Taiwan e a intervenção das forças externas.

A mensagem para Taiwan e para os EUA é, na realidade, muito clara.

Enquanto os EUA são avisados para não interferirem nos assuntos internos da China, nomeadamente no seu esforço para reunificar Taiwan no futuro, a liderança de Taiwan não deve fazer nada para minar a determinação da China em reunificar a ilha e em reafirmar a sua soberania.

Xi Jinping utilizou a expressão “reunificação completa” que terá de ser realizada – uma observação muito importante que implica que a China poderá ter um calendário para lidar com o futuro político de Taiwan nos próximos anos.

Em matéria de política externa da China, Xi Jinping enfatizou o princípio de coexistência pacífica e insistiu na globalização económica e na democratização das relações internacionais.

O termo “democratização” é utilizado, o que significa que a China é bastante liberal na sua política externa, sublinhando ao mesmo tempo os princípios de justiça, paz, desenvolvimento, democracia, bem como a liberdade.

Por último, mas não menos importante, Xi Jinping sublinhou o princípio de lidar com o PCC estritamente. O Partido deve persistir na sua “autorevolução”, e não pode ser complacente na construção das empresas socialistas.

Uma forte liderança do Partido, repetiu, é necessária para a China melhorar e fortalecer-se em todo o processo de desenvolvimento e modernização.

Apelou aos jovens para desempenharem um papel crucial na liderança do Partido e da nação chinesa, e para assumirem a responsabilidade e levarem adiante os ideais para que as perspectivas de modernização socialista permaneçam brilhantes.

Globalmente, o relatório de Xi Jinping foi altamente impressionante em vários aspectos.

Em primeiro lugar, como mencionado anteriormente, destacou as relações interativas entre a superestrutura da China e a sua base económica.

A ênfase em como renovar a superestrutura através de mudanças de valores, através da necessidade de manter o espírito socialista e a ideologia, e em como a base económica pode ser consolidada através do desenvolvimento tecnológico e do cultivo de talentos são realmente impressionantes.

A China permanece claramente marxista-leninista e maoísta em certa medida, enquanto o pragmatismo pode ser visto na sua modernização económica.

Em segundo lugar, a ênfase no domínio de Hong Kong e Macau pelos “patriotas” prova que a China está profundamente preocupada com a estabilidade social e política, especialmente no caso de Hong Kong.

No entanto, com a promulgação da lei de segurança nacional em finais de junho de 2020, Hong Kong está agora numa posição estável, passando assim do “caos à governação” – um ponto enfatizado por Xi.

Espera-se que os dois lugares se integrem mais profundamente na Área da Grande Baía nos próximos anos, contribuindo para o processo de atualização “Um País, Dois Sistemas”.

Terceiro, Taiwan continua a ser uma questão prioritária para a China nos próximos anos.

Aqui, o papel dos EUA é implicitamente advertido.

Além disso, um calendário de reunificação de Taiwan parece ser escondido e não explicitado no relatório.

Mas o termo “reunificação completa” é mostrado pela primeira vez num relatório oficial chinês como este – o que significa que a China tem a determinação de resolver a questão do futuro político de Taiwan talvez mais cedo do que o esperado.

Em quarto lugar, a China continua a ser um estado de desenvolvimento muito forte ao lidar com a sua modernização em todos os aspetos, económicos, sociais, culturais, educacionais, políticos e também ambientais.

A ascensão da China é caracterizada por este Estado muito forte que é talvez sem precedentes na história da China moderna. O objetivo é assegurar a longevidade do PCC nas próximas décadas, com a palavra de código “2º 100º aniversário”, que continua a ser o alvo final.

Em quinto lugar, a política externa da China é caracterizada pelo liberalismo externo, multilateralismo, não intervencionismo e respeito mútuo dos valores dos outros países.

Esta política externa liberal da China já constituiu uma ameaça para alguns países do mundo. Especialmente, porque o seu desenvolvimento económico e tecnológico é rápido e avançado, enquanto os militares da China estão a passar por uma transformação e modernização tão rápidas que muitos países do mundo, sem compreenderem a humilhação histórica da China na dinastia Qing, podem não compreender completamente a mentalidade chinesa aqui.

Uma forte defesa militar e nacional, como diz o relatório, é necessária para a China superar a sua antiga fraqueza e alcançar o renascimento chinês.

Mas o país é militarmente defensivo e não ofensivo, ao contrário do que os teóricos e observadores chineses têm dito frequentemente.

Em conclusão, o relatório entregue pelo Secretário-Geral, Xi Jinping, é politicamente significativo.

Marca uma disposição única de como a superestrutura e a base económica, de uma perspetiva marxista, tem sido tratada pela liderança chinesa com interações estreitas e dinâmicas entre os dois elementos.

A superestrutura chinesa pode contribuir para o desenvolvimento de forças produtivas na sua base económica, e vice-versa – uma ilustração de como as ideologias do marxismo, leninismo, maoísmo e pragmatismo se misturam de uma forma muito chinesa e única.

Hong Kong e Macau continuam a ser os modelos de “Um País, Dois Sistemas” e a visão chinesa é fazer com que as duas cidades sejam bem-sucedidas, enfatizando ao mesmo tempo a sua “jurisdição abrangente” e o seu interesse de segurança nacional nos dois locais.

Como tal, Hong Kong e Macau devem continuar a trabalhar arduamente, para se integrarem estreitamente na Área da Grande Baía e no Continente, e utilizar o grande apoio fornecido pelo Governo Central de uma forma positiva e construtiva.

Taiwan continua a ser o alvo último dos esforços de reunificação da China e iremos certamente assistir a interações mais dinâmicas entre os dois lugares nos próximos anos, com a implicação de que os EUA devem preparar-se para várias circunstâncias de contingência e facilitar a sua reunificação pacífica em vez de “obstruí-la”.

O estado de desenvolvimento da China internamente é óbvio no conteúdo de todo o relatório, enquanto a sua política externa é basicamente muito liberal.

Finalmente, a perceção de ameaça da China mantém-se naturalmente e permanece na mentalidade das pessoas que não compreendem completamente a história chinesa e que podem ter preconceitos contra o Estado e a nação chineses.

Globalmente, o discurso apresentado por Xi Jinping é um bom roteiro para compreendermos a paisagem política da China de uma perspetiva objetiva.

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