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Segundo a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, a apresentação das candidaturas ocorre até 20 dias após a convocação do sufrágio.
As eleições gerais foram convocadas na última sexta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, através de um Decreto Presidencial, que entra em vigor a partir de segunda-feira, data do início oficial da entrega das candidaturas.
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