Os milhões de kwanzas foram avançados, ontem, em Luanda, pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, numa conferência de imprensa consagrada à evolução do PROPRIV, em que disse que o valor recebido se insere em três categorias fundamentais.
A primeira, de 26 mil milhões de kwanzas, foi entregue ao Estado, a segunda, de 47 mil milhões, foi paga a Sonangol, com a outra, de 396 mil milhões, a representar as receitas da venda da empresa Puma Energy, uma operação afecta ao grupo petrolífero estatal.
O total a receber, 380 500 milhões de kwanzas, representa duas categorias, sendo a primeira, de 107 mil milhões de kwanzas, referente aos contratos assinados com adjudicatários que, à luz dos acordos, pagam os activos adquiridos com base num cronograma predefinido.
A segunda, de 273 mil milhões de kwanzas, está ligada à opção de compra de uma das unidades do ramo têxtil.
Ottoniel dos Santos advertiu os novos proprietários que os contratos de alienação trazem a cláusula de rescisão, podendo o Estado recorrer a este recurso contra adjudicatários que não cumprem o cronograma de pagamentos.
O secretário de Estado lembrou que os activos já licitados incluem empresas de referência como o Banco de Comércio e Indústria (BCI), Textang e África Têxtil, bem como as participações do Estado nas cervejeiras Cuca e Eka.
Igualmente, acrescentou, foram vendidos outros activos e participações detidos pelo Estado em diversas unidades de produção, com que o programa atingiu um grau de execução de 52,1 por cento.
Ao longo dos três anos de execução do programa, os activos foram vendidos numa dinâmica própria, considerou Ottoniel dos Santos, apontando o ano passado como o que registou o maior número de vendas, totalizando 35 activos, seguido do ano de 2020, em que foram vendidos 29, sendo o ano de 2019 o que teve o mais baixo número de vendas, com apenas nove activos.
De um total de 50 activos que estavam previstos a privatização até ao final de 2021, apenas 34 activos foram vendidos.
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