PGR investiga atribuição de nacionalidade a Abramovich -

PGR investiga atribuição de nacionalidade a Abramovich

A Procuradoria-Geral da República está a investigar concessão da nacionalidade portuguesa ao empresário russo Roman Abramovich.

“Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com a matéria em referência. O mesmo corre termos no DIAP Regional de Lisboa”, disse fonte oficial da PGR à Lusa, após notícia avançada pela Rádio Renascença.

A atribuição de cidadania portuguesa ao multimilionário russo, proprietário do clube de futebol inglês Chelsea, resultou de um processo conduzido pela comunidade judaica do Porto no âmbito da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas, que foram expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição medieval.

Para obter a nacionalidade, o requerente deve provar que pertence a uma comunidade sefardita, independentemente do país de residência atual. Contudo, a decisão final e a certificação legal dos documentos cabem aos serviços de conservatória e ao Governo, nomeadamente à tutela da Justiça.

IRN também está a analisar processo

Em paralelo, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) anunciou igualmente na última semana a abertura de um inquérito sobre esta matéria, com a presidente deste organismo, Filomena Rosa, a estimar que “deverá estar concluído em fevereiro”, altura em que, face à matéria apurada, o inquérito poderá dar azo ou não a processo disciplinar.

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