Com 44 pontos em 100 possíveis, Portugal está abaixo da média europeia de 59, indica a avaliação 2020 da Transparência Internacional (TI), divulgada nesta terça-feira.
No grupo de risco de Portugal, a pior classificação vai para o Chile (34 pontos) e a melhor para a Indonésia (47). A pontuação é inversamente proporcional ao risco de corrupção, numa escala de zero (máximo risco crítico, onde estão 18 países) a 100 (risco muito baixo). Apenas a Nova Zelândia está neste grupo, com 85 pontos, enquanto o Sudão ocupa a pior posição da escala, com cinco pontos. Há 17 países em risco muito elevado, 24 em moderado e oito em risco baixo.
A TI, que avalia a qualidade dos controlos para gerir riscos de corrupção nas instituições de defesa e segurança, vinca que Portugal registou uma evolução positiva em relação a 2015, com destaque para os riscos político e associados à gestão de pessoal, mas mantêm problemas na prevenção e na mitigação de riscos decorrentes da falta de fiscalização.
Segundo a diretora executiva da Transparência Internacional Portugal (o capítulo nacional da TI), Karina Carvalho, citada no comunicado da organização, a Assembleia da República “continua a não exercer todo o espectro de poderes fiscalizadores” que possui e a Comissão parlamentar de Defesa não fiscaliza do ministério da tutela “com o detalhe e a distância que lhe compete.
Risco operacional com zero pontos
O documento nota uma “diferença acentuada entre o reporte público de informação” pelo Ministério e pelos diferentes ramos das Forças Armadas, destacando que o esforço de publicação de dados pela tutela não é acompanhado pelo Estado-Maior-General das FA, “cuja presença pública é praticamente inexistente”.
“A área de risco operacional é a que se mais se destaca pela negativa, com uma pontuação de zero pontos”, vinca a nota de imprensa da TI Portugal. “Num contexto em que a ação das FA se desenvolve cada vez mais em teatros operacionais complexos, implicando cadeias logísticas com muitos intermediários e cadeias de comando, a inexistência de doutrina militar específica sobre riscos de corrupção é cada vez menos compreensível”, considera Karina Carvalho.
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