TPI investiga Venezuela por crimes contra a humanidade

TPI investiga Venezuela por crimes contra a humanidade

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), o britânico Karim Khan, iniciou este domingo (31) uma visita de três dias à Venezuela, país sob investigação preliminar por supostos crimes contra a humanidade

O TPI investiga a Venezuela por crimes contra a humanidade. Khan chegou a Caracas a convite do governo do presidente Nicolás Maduro, como parte de uma viagem pela América Latina, onde já passou pela Colômbia.

O canal estatal VTV noticiou nas redes sociais a chegada do procurador ao aeroporto de Maiquetía, que atende a capital venezuelana, onde foi recebido pelo chanceler Félix Plasencia.

“Espera-se que o procurador Khan conheça em primeira mão o andamento das instituições do Estado e estabeleça um diálogo positivo de cooperação” durante sua visita, publicou no Twitter a VTV.

O TPI, com sede em Haia, na Holanda, abriu em 2018 uma investigação preliminar sobre supostos abusos dos direitos humanos por parte do governo de Maduro, especialmente devido à violenta repressão dos protestos antigoverno de 2017, nos quais morreram cerca de 100 pessoas.

A antecessora de Khan, Fatou Bensouda, disse que havia uma “base razoável” para acreditar que foram cometidos crimes contra a humanidade e apontou a “inação” das autoridades venezuelanas para investigá-los.

Khan terá que decidir se pedirá aos juízes que abram uma investigação completa sobre a questão, o que poderia levar a acusações criminais contra indivíduos ligados à repressão, embora um hipotético julgamento possa levar anos para ocorrer.

A justiça venezuelana indiciou e condenou policiais por mortes durante os protestos de 2017, embora seus críticos considerem que as ações foram tomadas apenas para evitar um julgamento no TPI.

Nos últimos dias, foram registradas pequenas manifestações de ativistas em Caracas pedindo ao procurador que atenda às denúncias das vítimas de violações dos direitos humanos no país.

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