Os acordos do G20 em Roma: clima, vacinas e impostos

Os acordos do G20 em Roma: clima, vacinas e impostos

A Cimeira do G20 em Roma, a primeira presencial desde 2019, abordou uma série de desafios por dois dias, desde as mudanças climáticas até a pandemia do coronavírus e um imposto corporativo global. Aqui estão seus principais acordos

Clima

As 20 nações mais desenvolvidas reafirmaram o objetivo do Acordo de Paris: limitar a elevação da temperatura do planeta a menos de 2ºC e continuar os esforços para limitá-la a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais.

Mas eles vão um passo além: “Manter a meta de 1,5ºC ao alcance exigirá ações e compromissos significativos e eficazes de todos os países.”

O G20 concordou em deixar de subsidiar “a partir do final de 2021” novas usinas termelétricas a carvão no exterior, embora não tenha anunciado medidas em nível nacional.

Em relação ao prazo para atingir a neutralidade de carbono, os dirigentes aprovaram a referência “em meados do século ou por volta dessa data”, um horizonte menos preciso do que o ano de 2050 defendido pela Itália.

O G20 “também reafirma” o compromisso assumido pelos países desenvolvidos de buscar mobilizar juntos 100 bilhões de dólares anuais (…) até 2025 “para capacitar os países em desenvolvimento a enfrentar as mudanças climáticas”.

Pandemia e vacinas

“Contribuir para o alcance das metas globais de vacinação de pelo menos 40% da população de todos os países até o final de 2021 e 70% até meados de 2022”, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). O G20 se compromete a tomar “medidas para ajudar a fortalecer o fornecimento de vacinas” nos países em desenvolvimento.

Para tal, este clube de países, que inclui entre outros Estados Unidos, Índia e China, promete “evitar restrições às exportações e aumentar a transparência e visibilidade na entrega de vacinas”, embora não especifique prazos.

Recuperação pós-pandemia

Os líderes do G20 prometeram “evitar a retirada prematura das medidas de apoio” para “continuar sustentando a recuperação”, enquanto monitoram a inflação.

Os bancos centrais “agirão se necessário para cumprir sua missão, que inclui estabilidade de preços”.

Os países do G20 permanecerão vigilantes “nos desafios globais que têm impacto nas economias, como interrupções nas cadeias de abastecimento”.

Ajuda aos países em desenvolvimento

Os países do G20 se comprometeram a pagar aos países vulneráveis 100 bilhões de dólares do montante global de 650 bilhões em direitos especiais de saque (DES) emitidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para enfrentar os efeitos da pandemia.

“Acolhemos as recentes promessas no valor de cerca de 45 bilhões de dólares como um passo em direção à ambiciosa quantia de 100 bilhões de dólares em contribuições voluntárias para os países mais necessitados”, afirmaram os líderes.

As nações do G20, que até agora não haviam acordado um valor a ser pago aos países em desenvolvimento, estão seguindo os passos do G7, que já fixou uma meta de 100 bilhões de dólares para redistribuir, principalmente na África.

Além disso, o G20 “saúda o progresso feito no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20”. “Estimativas preliminares mostram que pelo menos 12,7 bilhões de dólares (…) foram postergados graças a essa iniciativa entre maio de 2020 e dezembro de 2021, beneficiando 50 países”, indica.

O G20 concordou com uma suspensão ao pagamento de juros da dívida dos países menos desenvolvidos em abril de 2021 e ela foi prorrogada até o final do ano.

Os dirigentes também apontaram, em seu comunicado conjunto, outra medida de apoio aos países vulneráveis: o debate sobre a política de sobretaxas do FMI, como defende a Argentina.

Imposto global

Em relação ao acordo sobre a tributação mínima das multinacionais, os dirigentes celebraram “um sucesso histórico” que servirá para estabelecer “um sistema tributário internacional mais estável e justo”.

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