O roubo da infância

O roubo da infância

A infância deve ser um tempo de felicidade e descoberta, em que toda e qualquer criança é livre de crescer sem amarras, sem medos, sem pressões para ser mais ou para crescer mais rapidamente. Este devia ser um tempo em que a sociedade se mobiliza para assegurar a proteção e o pleno desenvolvimento das possibilidades de todas as crianças. Um tempo em que os pais e/ou mães têm disponibilidade para brincar, em que as exigências dos adultos não se sobrepõem às necessidades das crianças

Sabemos da psicologia e do desenvolvimento infantil que este é um tempo essencial para  a vinculação com figuras de referência que moldam a futura confiança das crianças em si mesmas, nos outros e no mundo. Também o tempo de brincar, no qual a criança se descobre e descobre o meio que a rodeia e encontra o seu sentido de pertença, é fundamental. Mas a verdade é que roubamos a infância às nossas crianças sempre que as políticas não permitem que pais ou mães tenham tempos de conciliação familiar e profissional gratificantes, e se veem confrontados com escolhas desequilibradas que não respeitam as necessidades da infância. Sempre que se esquecem as crianças que tiveram menores oportunidades de vida e ficam expostas a riscos que lhes retiram a vivência de uma infância feliz. Sempre que os interesses pessoais e setoriais se opõem ao superior interesse das crianças. Sempre que normas incompreensíveis, como a da DGS, que felizmente conseguimos recentemente mudar, se sobrepõem à felicidade, à estabilidade e à criação de contextos emocionalmente securizantes.

A norma que tinha sido emitida pela DGS no início deste ano letivo pôs em causa o direito inalienável das crianças à presença de figura significativa nos momentos de transição dos contextos educativos, nomeadamente no que diz respeito a crianças até aos 3 anos (creches e amas). É sabido que até aos 2 anos o mais importante são as questões da vinculação e da segurança emocional das crianças, sendo crucial o seu crescimento em ambientes securizantes e de afeto. Na altura em que esta norma voltou a ser publicada, Portugal estava numa fase de desconfinamento situado na zona verde da matriz de risco e, mesmo assim, a DGS decidiu manter a alínea c) do ponto 9, causando uma enorme angústia nos pais, mães e encarregados de educação, bem como sofrimento emocional nas crianças, principalmente nas situações em que entraram pela primeira vez para um equipamento educativo, onde não foram ainda estabelecidas relações de segurança e vinculação com as novas figuras de referência. Esta norma voltou a esquecer o direito a brincar, que agora, por mais que se faça, não se consegue devolver às nossas crianças.

Felizmente, apesar de tardio, conseguimos a pressão necessária para que esta fosse revista e, apesar do prejuízo causado às crianças, famílias e educadores de infância/amas, após a recomendação que conseguimos aprovar e a consequente mudança da norma, conseguir-se-á agora criar condições para um desenvolvimento que passa pelo que é mais natural nestas idades, que é explorar através do brincar.

*Deputada do PAN

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