Cabo Verde escolhe novo Presidente no domingo - Plataforma Media

Cabo Verde escolhe novo Presidente no domingo

As eleições presidenciais de Cabo Verde de domingo vão ser acompanhadas em todo o país por 104 observadores internacionais, de acordo com informação da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Segundo fonte da CNE contactada hoje pela Lusa, vão estar no terreno 30 observadores da União Africana, numa missão liderada pelo diplomata e antigo ministro angolano Ismael Gaspar Martins, e 71 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Nestas eleições, para escolher o quinto Presidente da República de Cabo Verde, não participam observadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas segundo a CNE há três observadores da Embaixada dos Estados Unidos da América na Praia acreditados para acompanhar este ato eleitoral.

Segundo informação anterior da UA, a missão daquela organização internacional africana é composta por representantes permanentes, funcionários de órgãos de gestão eleitoral, membros da sociedade civil, especialistas em género e em direitos humanos, bem como representantes de organizações juvenis.

Ainda segundo a UA, essa missão inclui representantes de 20 países africanos, entre os quais Angola, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A missão de observação prevê reuniões com autoridades locais durante este período e os seus membros serão distribuídos pelas nove ilhas habitadas a partir de hoje.

Após o período eleitoral, a missão da UA liderada pelo angolano Ismael Gaspar Martins (ministro com diferentes pastas no Governo angolano desde 1975) prevê apresentar publicamente as suas conclusões e recomendações preliminares em 19 de outubro, ainda na Praia.

Cabo Verde realiza eleições presidenciais no domingo, das 07:00 locais às 18:00 (mais duas horas em Lisboa), às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República. Caso nenhum candidato consiga a maioria dos votos no domingo, a segunda volta, com os dois mais votados, está agendada para 31 de outubro.

O Tribunal Constitucional admitiu as candidaturas a estas eleições — para as quais estão recenseados quase 400 mil eleitores – de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.

Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.

De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.

Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade”, maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos “imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.

Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 – 1991) e por eleição indireta, seguido do também já defunto António Mascarenhas Monteiro (1991 — 2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

As anteriores presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).

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