Europa vai aplicar modelo do certificado digital a países terceiros

Europa vai aplicar modelo do certificado digital a países terceiros

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, disse esta semana que o modelo definido na Europa para o certificado digital que permite viagens na região será aplicado a países terceiros, respondendo às preocupações da União Africana (UA)

“O passo seguinte [o regulamento entrou em vigor ontem, quinta-feira] é utilizar os princípios deste modelo para as negociações com países terceiros no que diz respeito ao reconhecimento recíproco de vacinações”, respondeu o governante face às preocupações da UA por a vacina produzida na Índia sob licença da AstraZeneca, a mais usada em África, ter ficado de fora do certificado digital.

O responsável explicou que “o certificado digital é um regulamento da União Europeia, com aplicação direta na região e regras que se destinam a facilitar a circulação interna no Espaço Schengen, e a vacina é uma das três condições possibilitantes dessa facilitação à circulação, juntamente com a imunização ou teste negativo”.

Segundo Santos Silva, “o que está previsto é a vacinação completa, com uma ou duas doses, consoante o caso, realizada pelo menos 14 dias antes da viagem e de uma das vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento”.

“O passo seguinte é utilizar os princípios deste modelo para as negociações com países terceiros no que diz respeito ao reconhecimento recíproco de vacinações, e é isso que a Comissão Europeia já está a fazer, designadamente com os Estados Unidos e a Suíça, e é isso que faremos com outros países”, apontou.

Portugal, concluiu, “aplicará escrupulosamente o certificado digital no quadro da circulação interna da UE e utilizará os princípios desse certificado no reconhecimento recíproco de vacinações com países terceiros”.

A Comissão da União Africana e o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) da organização mostraram-se preocupados com a aplicabilidade do certificado digital da União Europeia, temendo a não inclusão das vacinas inoculadas em África.

O passaporte contempla apenas as vacinas aprovadas pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos): Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen.

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