SADC define 10 ME para operacionalização de força em estado de alerta

SADC define 10 ME para operacionalização de força em estado de alerta

O chefe da diplomacia angolana anunciou ontem, em Luanda, o orçamento de 12 milhões de dólares (10 milhões de euros) para o destacamento da força em estado de alerta da SADC em apoio a Moçambique

Téte António, que participou numa reunião virtual extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), disse no final do encontro que a reunião foi realizada no âmbito do cumprimento de uma decisão da cimeira de Maputo.

Segundo o ministro das Relações Exteriores de Angola, o Conselho de Ministros, composto pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, “foi incumbido de trabalhar no orçamento da força que deve ser operacionalizada para apoiar a República irmã de Moçambique”.

“Isto é o que foi analisado hoje, o orçamento é de 12 milhões de dólares no seu total, está subdividido em rubricas, fontes de financiamento”, explicou o ministro.

O governante angolano sublinhou que as fontes de financiamento desta força estão compostas por um fundo de contingência e contribuições dos Estados-membros que participam dos efetivos, que também deverão contribuir entre si com sete milhões de dólares (5,8 milhões de euros).

O ministro disse que ficou também determinado que, tendo em conta a situação que muitos países da região vivem, poderá ser feito recurso ao fundo de reserva da organização, “para permitir que não haja atrasos no cumprimento desta missão”.

“Como sabem é uma questão de sobrevivência da região, a situação em Cabo Delgado, em Moçambique, é uma situação grave, a qual a organização tem que fazer de imediato face e foi determinado o prazo de contribuições que é de 09 de julho, mas se houver um défice de contribuições dos Estados-membros, que estejam atrasados no depósito do montante que foi determinado por cada um dos países, pode-se recorrer ao fundo de reserva”, frisou.

Entretanto, ficou igualmente estabelecido que em caso de se recorrer ao fundo de reserva, a sua reposição “não deve ser feita muito tarde”.

“Porque não podemos ficar com uma região sem reserva e nós não sabemos como é que a conjuntura pode evoluir, amanhã podemos fazer recurso ao mesmo fundo, é preciso que este fundo seja alimentado”, acrescentou.

Téte António salientou que Angola apresentou como proposta no encontro que sejam afinados os mecanismos da organização no sentido de respostas rápidas em situações de crise de emergência ou ameaças, quer sejam de paz e segurança, quer de calamidades naturais e outras.

“Uma das questões que a nossa delegação levantou é que [a situação de Moçambique] deve servir de lição para a região, no sentido de nós afinarmos os nossos mecanismos para que quando acontecerem crises dessas a região não esteja a fazer o mesmo exercício de reuniões e reuniões para responder à crise”, indicou.

Na sequência da proposta angolana surgiram outras, avançou o ministro, que vão seguir os trâmites normais para se chegar a uma decisão.

“Também foi abordada a questão da necessidade de a região aplicar o princípio da subsidiariedade, relativamente à União Africana, significa que quando a região age sobre uma crise está a fazê-lo também em nome da casa-mãe que é a União Africana, estamos mais perto da crise é normal que seja na África Austral, a SADC, na África Ocidental, como vimos várias vezes, a CEDEAO, também tem agido na base deste princípio, como podemos também utilizar os meios existentes na casa-mãe”, frisou.

O chefe da diplomacia angolana destacou o caráter de obrigatoriedade das contribuições, por se tratar de uma questão de sobrevivência para a região.

“Temos todos que ter essa consciência de que a região está sob ameaça, com crise em Moçambique e todos nós temos que responder prontamente a esta ameaça que nós conhecemos na África Austral”, realçou.

Para os próximos dias estão previstas reuniões técnicas de setores especializados, nomeadamente defesa e segurança, para analisar questões práticas, informou o ministro.

Grupos armados aterrorizam a província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

A SADC é uma organização de integração sub-regional, composta por 16 Estados-membros, integrada por Angola, República Democrática do Congo, Essuatini, Namíbia, Zimbabué, Zâmbia, Lesoto, África do Sul, Comores, Ilhas Maurícias, Madagáscar, Seicheles, Tanzânia, Maláui, Botsuana e Moçambique, que assume neste momento a presidência rotativa.

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