Estado indemniza barão da droga que esteve preso em cela sobrelotada e suja - Plataforma Media

Estado indemniza barão da droga que esteve preso em cela sobrelotada e suja

Portugal reconheceu, em tribunal europeu, que Franklim Lobo esteve quatro meses em cadeia sobrelotada e sem condições.

Franklim Lobo, o barão da droga português, vai receber uma indemnização do Estado, por ter estado detido, entre abril e junho de 2019, numa cela sobrelotada da cadeia anexa à Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa. A decisão foi conhecida ontem, depois de o Governo, no âmbito de uma queixa apresentada pelo narcotraficante no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), ter reconhecido a falta de condições da prisão.

Além de Franklim Lobo, também Francisco Tavares da Graça, que cumpre uma pena de sete anos por tráfico de droga, e Viorel Gergely irão ser compensados pela forma como estiveram detidos. Franklim Lobo, que andava fugido às autoridades portuguesas desde que soube que era um dos arguidos da Operação Aquiles, foi detido em março de 2019, durante uma operação de fiscalização rodoviária realizada em Málaga, Espanha. Extraditado para Portugal, foi colocado em prisão preventiva na cadeia anexa à PJ de Lisboa, onde permaneceu até julho desse ano. Durante esse período, dividiu uma pequena cela com outros detidos e viveu em condições que considerou degradantes. A má qualidade da alimentação e a falta de higiene do espaço também justificaram a queixa que apresentou no TEDH.

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