A Hungria desencadeou, nesta terça-feira (22), uma verdadeira tempestade de críticas devido à adoção de uma lei que proíbe a “promoção” da homossexualidade entre menores de idade, o que fez com que a UE pedisse uma ação a respeito.
O chanceler de Luxemburgo, Jean Asselborn, disse que essa legislação na Hungria era simplesmente “indigna da Europa”, porque “as pessoas têm o direito de viver como quiserem, não estamos mais na Idade Média”.
Ao chegar a uma reunião de ministros de Assuntos Europeus, Asselborn pediu que a Comissão Europeia reagisse, e adiantou que Luxemburgo, Bélgica e Holanda elaboraram uma declaração conjunta sobre o caso.
Uma fonte diplomática europeia afirmou que o documento já tem o apoio de mais de dez países.
A legislação húngara já é alvo de análise nas capitais europeias há meses, mas o caso veio à tona devido à rejeição da UEFA de autorizar que um estádio de futebol em Munique seja iluminado com as cores do arco-íris para uma partida entre Alemanha e Hungria pela Eurocopa.
O ministro francês de Assuntos Europeus, Clément Beaune, disse que a França “lamenta” a decisão da UEFA.
Na opinião de Beaune, a lei húngara “cria claramente uma discriminação contra a orientação sexual, contra a homossexualidade, a qual compara com uma forma de ameaça ou propaganda”.
O vice-ministro alemão de Assuntos Europeus, Michael Roth, denunciou disposições que “violam claramente os valores da União Europeia”.
Nesse mesmo sentido, o ministro irlandês de Assuntos Europeus, Thomas Byrne, expressou sua preocupação com um “momento muito perigoso para a Hungria e a UE”.
A legislação húngara estabelece que “a pornografia e os conteúdos que representam a sexualidade ou promovem o desvio da identidade de gênero, a mudança de sexo ou a homossexualidade não devem ser acessíveis a menores de 18 anos”.
– “Notícias falsas” –
O ministro das Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, rejeitou as críticas europeias e afirmou que são “notícias falsas”.
De acordo com o chanceler húngaro, a polêmica legislação não está “direcionada contra nenhuma comunidade na Hungria, apenas contra os pedófilos”.
“Esta lei não diz nada sobre a orientação sexual dos adultos. Ela só diz que, enquanto as crianças forem menores de 18 anos, sua educação sexual é responsabilidade exclusiva dos pais, é só isso”, insistiu.
Ele acrescentou que a votação no Parlamento húngaro é “uma competência nacional que não deve ser questionada”.
A Hungria já é alvo de outros processos por parte da UE, assim como a Polônia, por denúncias de abusos contra o Estado de Direito.
Neste contexto, os ministros desses dois países deverão dar explicações aos seus pares na reunião desta terça-feira.
Esta será a quarta audiência para o governo polonês, acusado de atacar a independência do poder judiciário. E será a terceira para a Hungria, acusada de ameaçar a independência dos juízes, mas também de violações da liberdade de expressão e dos direitos dos migrantes e refugiados, em particular.
