Iniciativa antimonopólio dos EUA pode revolucionar a Internet e as grandes empresas de tecnologia - Plataforma Media

Iniciativa antimonopólio dos EUA pode revolucionar a Internet e as grandes empresas de tecnologia

O pacote de reformas antimonopólio apresentado no Congresso dos Estados Unidos e direcionado às grandes empresas de tecnologia pode ter, caso seja aprovado, efeitos de grande alcance na forma como as pessoas utilizam a Internet e nas empresas americanas de maior sucesso.

Os cinco projetos de lei, que serão submetidos a votação na comissão esta quarta-feira, podem abrir o caminho para a reorganização ou dissolução de gigantes como Google, Facebook, Apple e Amazon, enquanto remodelariam o modelo de usufruto da Internet.

As medidas podem impedir que gigantes tecnológicos utilizem uma plataforma para benefício de terceiros enquanto oferecem serviços de concorrência nessas plataformas, o que representaria um duro golpe para empresas como Apple e Amazon.

Os legisladores também pretendem proibir que as empresas tecnológicas deem prioridade aos seus próprios produtos ou serviços, com a Google claramente em mente.

Outra medida exige a “portabilidade” e “interoperabilidade” dos dados, o que poderia facilitar, por exemplo, que as pessoas deixem o Facebook conservar os seus dados e contatos.

Além disso, o pacote de medidas proibiria as maiores empresas tecnológicas de comprarem concorrentes, somando-se à legislação antimonopólio.

O pacote chegamediante sinais de uma postura mais agressiva por parte de Washington contra as empresas tecnológicas dominantes, incluindo a nomeação por parte do presidente Joe Biden de Lina Khan, uma famosa defensora da dissolução das grandes empresas tecnológicas, para dirigir a Comissão Federal do Comércio, um dos órgãos encarregados de garantir o cumprimento das normas antimonopólio.

Leis “arriscadas”

O Comité Judicial da Câmara dos Representantes programou uma votação para quarta-feira sobre o pacote, que conta com certo apoio dos republicanos, além dos líderes democratas, o que indica que é provável que seja aprovado na sessão da Câmara dos Representantes. O destino no Senado é mais incerto.

As medidas chegam após uma investigação de 16 meses na Câmara dos Representantes dirigida pelo presidente da subcomissão antimonopólio, David Cicilline, que concluiu que os gigantes tecnológicos abusam da sua posição dominante e têm muito poder na economia.

Christopher Sagers, professor da Universidade Estatal de Cleveland especializado em direito antimonopólio, disse que o pacote representa uma abordagem radical para enfrentar o crescente poder das empresas tecnológicas.

Os projetos de lei “fariam com que as plataformas funcionassem mais como as companhias aéreas ou as empresas de serviços públicos, que têm que prestar serviços a quem os quiser, e não dar a ninguém (ou a si mesmas) vantagens discriminatórias”, afirmou Sagers.

Outros analistas alertaram para as consequências imprevistas de colocar em xeque as empresas de grande sucesso, das quais muitos consumidores dependem nas suas rotinas.

Iain Murray, pesquisador principal do Competitive Enterprise Institute, disse que a medida pode significar que uma empresa como a Apple tenha que fechar sua App Store, enviar “telemóveis em branco” sem nenhum aplicativo ou encerrar a sua divisão de telemóveis.

“Grande parte do consumidor médio vai ver a sua experiência de utilizador gravemente degradada”, disse em nota.

A legislação é um reflexo da Lei de Mercados Digitais da Europa e é provável que “distorça” a concorrência, segundo Aurelien Portuese, da Fundação de Tecnologias da Informação e Inovação, um grupo de pesquisa que costuma refletir as opiniões da indústria.

Para Portuese, a legislação chega no âmbito de uma onda de ressentimento com as grandes empresas de tecnologia, mas pode prejudicar os consumidores ao permitir que empresas menos eficientes ganhem mercado.

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