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Vítimas de prisões injustas no Brasil têm indenizações negadas

Artur Rodrigues, Rogério Pagnan e Henrique Santana

Vida pós-prisão é marcada por estigma social; casos de reparação judicial se arrastam por anos.

Douglas Wallacy Ricardo, um jovem negro de 28 anos, passou 37 dias preso no estado de São Paulo por um roubo que não cometeu.

A sentença que o absolveu, baseada em amplas evidências de sua inocência, não desfez o gosto de condenação. Ao buscar compensação na Justiça, a resposta foi a de que não houve abuso em sua prisão e que ele ainda teria que arcar com as custas do processo.

Uma análise inédita de uma centena de casos, feita para a série Inocentes Presos, mostra que Douglas não está sozinho.

A falta de reparação é um padrão na Justiça em diversos tipos de casos de prisões de inocentes. Mesmo quando os erros são tão evidentes que a Justiça não encontra argumentos para negar a indenização, os processos se arrastam durante anos e os valores podem chegar tarde demais.

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