Autoridades moçambicanas devem reconhecer detenção de jornalista ruandês

Autoridades moçambicanas devem reconhecer detenção de jornalista ruandês

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) disse ontem que as autoridades moçambicanas devem reconhecer a detenção do jornalista ruandês Cassien Ntamuhanga, dado como desaparecido, e impedir o seu retorno ao Ruanda

“Um ruandês requerente de asilo e fundador de um movimento de oposição, que foi forçosamente desaparecido pelas autoridades moçambicanas, corre o risco de ser entregue ao Ruanda, onde os seus direitos seriam violados e onde seria arbitrariamente detido e sujeito a um julgamento injusto”, afirma a HRW, num comunicado publicado no site da organização.

Segundo a HRW, embora Cassien Ntamuhanga tenha sido detido pela polícia moçambicana em 23 de maio, as autoridades negam ter conhecimento da sua detenção e o seu paradeiro é desconhecido.

“As autoridades moçambicanas devem reconhecer urgentemente que Ntamuhanga está sob a sua custódia, devem revelar o seu paradeiro, permitir-lhe o acesso a um advogado, garantir que os seus direitos a um processo justo são respeitados, e prevenir qualquer tentativa de regresso forçado ao Ruanda”, defende a HRW.

O diretor da HRW para a África Centra, Lewis Mudge, citado no comunicado, sublinha que “a polícia moçambicana deve proteger este requerente de asilo, que corre sérios riscos, se regressar ao Ruanda”.

“Além da injustiça, entregá-lo às forças policiais do país de onde fugiu devido a perseguição, seria uma violação das obrigações internacionais de não repulsão”, acrescenta Lewis Mudge.

A ONG diz que “quatro fontes” que viram Ntamuhanga pouco depois da sua detenção “disseram que sete agentes moçambicanos com identificações e uniformes do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal) levaram Ntamuhanga para a esquadra da polícia local na ilha de Inhaca”.

Os agentes policiais “mandaram os vizinhos que acompanharam Ntamuhanga até à esquadra, sair do local”.

“De seguida, disseram, foi transferido de barco da Ilha da Inhaca, a 37 quilómetros de Maputo, capital de Moçambique. Contaram também que havia um homem trajado à civil presente no momento da detenção e no barco”, continua a HRW.

A ONG diz que o desaparecimento de Ntamuhanga “enquadra-se num padrão bem documentado de ataques a críticos, tanto no Ruanda como no exterior”, acrescentando que “as vítimas dos ataques no exterior tendem a ser opositores políticos ou críticos declarados do governo do Ruanda ou do próprio presidente Paul Kagame”.

Na quinta-feira, o Governo moçambicano disse que o caso do desaparecimento de um jornalista do Ruanda que estava refugiado em Maputo está a ser tratado pelo Serviço de Investigação Criminal.

“Também tomámos conhecimento do desaparecimento desse cidadão ruandês”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, António Muchave, em conferência de imprensa.

No entanto, o assunto está fora da alçada do Ministério: “não temos muito a dizer, porque é um assunto que está a ser tratado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal”.

As autoridades estão a realizar diligências visando a localização do jornalista, acrescentou.

Ntamuhanga Cassien, que residia na ilha de Inhaca, Maputo, foi levado em 23 de maio “por oito indivíduos desconhecidos que se apresentaram como agentes da Polícia da República de Moçambique”, num grupo que incluía outro cidadão do Ruanda “que se expressava na mesma língua local do visado”, segundo a Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique, que denunciou o caso.

Contactadas pela Lusa, as autoridades moçambicanas têm-se demarcado desta detenção, e o advogado do jornalista não conseguiu ainda falar com ele, nem saber do seu paradeiro.

A associação de ruandeses, com o apoio do advogado, submeteu o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O acontecimento fez renascer receios de uma campanha de perseguição movida pelo Governo de Paul Kagame contra opositores políticos exilados, na sequência do genocídio de 1994 no Ruanda, disse à Lusa o presidente da associação, Cleophas Habiyareme.

Kagame é apontado como um dos promotores do desenvolvimento do país após o perseguição a tutsis naquele ano, mas o chefe de Estado é também acusado de limitar a liberdade de expressão e de reprimir a oposição.

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