UE e outros países céticos quanto ao fim de patentes de vacinas contra covid

UE e outros países céticos quanto ao fim de patentes de vacinas contra covid

A União Europeia (UE), o Reino Unido e o Japão mantiveram suas reservas perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre um possível levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19, informou um representante da organização comercial nesta segunda-feira (31).

Propostas para iniciar discussões com base em textos precisos que permitem a renúncia a direitos de propriedade intelectual sobre vacinas contra a covid-19 foram bem recebidas durante reunião informal da OMC. Mas vários Estados-membros – os países da UE, Austrália, Japão, Noruega, Singapura, Coreia do Sul, Suíça e Taiwan – “continuaram expressando dúvidas sobre a conveniência de iniciar negociações, e pediram mais tempo” para analisar as propostas, disse a fonte.

A África do Sul e a Índia lideram uma campanha para liberar os direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas, a fim de que cada país possa produzir doses. Os dois países apresentaram uma proposta revisada, que foi apoiada por 63 dos 164 Estados-membros da OMC. Os acordos precisam de apoio consensual de todos os integrantes.

Além de quebrar as patentes das vacinas, essa proposta quer estender a liberação a tratamentos, exames de diagnóstico, dispositivos médicos e equipamentos de proteção, bem como a materiais e componentes necessários à fabricação de vacinas. 

A isenção de direitos intelectuais duraria pelo menos três anos, quando o Conselho Geral da OMC poderia decidir, então, prorrogá-la, se necessário, segundo o texto. No entanto, há divergências sobre se e em que medida as patentes impedem um combate eficaz à pandemia de covid-19. E também sobre a duração e o prazo da possível renúncia.

Existem, ainda, questões sobre a utilização e melhoria das flexibilidades já existentes no acordo envolvendo o aspecto comercial da propriedade intelectual da OMC, conhecido pela sigla TRIPs. Uma nova reunião do conselho desse acordo será realizada nos dias 8 e 9 de junho.

Mais de 1,9 bilhão de doses da vacina contra o novo coronavírus foram aplicadas em todo o mundo, de acordo com uma contagem da AFP. Mas apenas 0,3% desse total foi administrado nos 29 países mais pobres, que abrigam 9% da população mundial.

Os países ricos e suas indústrias farmacêuticas se opuseram inicialmente à liberação das patentes, mas alguns mudaram de ideia, seguindo os passos dos Estados Unidos.

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