General Pazuello poderá manter o silêncio perante a CPI - Plataforma Media

General Pazuello poderá manter o silêncio perante a CPI

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello poderá permanecer em silêncio para não se incriminar perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis omissões do governo de Jair Bolsonaro durante a gestão da pandemia de coronavírus, decidiu nesta sexta-feira (14) o ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

O general Pazuello, que deixou o cargo em março com muitas críticas à sua gestão, é investigado pela justiça para determinar sua responsabilidade na crise sanitária no estado do Amazonas, um dos pontos que a CPI sobre a Pandemia no Senado também está investigando.

Por ser objeto de uma investigação penal sobre o mesmo assunto, o ministro Lewandowski lhe concedeu o direito de permanecer em silêncio ao depor como testemunha na CPI, isto é, de “não responder a perguntas que possam, por qualquer forma, incriminá-lo”, quando for interrogado na próxima quarta-feira.

A decisão, que era aguardada no âmbito jurídico, pode aliviar em parte a pressão que Bolsonaro vem sofrendo com o avanço da CPI, onde começam a aparecer indícios de que pode ter havido falhas na gestão da pandemia, como o atraso para celebrar acordos de compra antecipada de vacinas e a promoção e distribuição de medicamentos ineficazes contra a covid-19, como a cloroquina.

A CPI no Senado também visa a elucidar a atenção sanitária dada a indígenas e a resposta do governo ao colapso sanitário no Amazonas, onde dezenas de pessoas morreram por asfixia devido ao desabastecimento de oxigênio nos hospitais.

“Recebemos com tranquilidade a decisão do STF. É assim que funciona a democracia. Mas esperamos que ele tenha ciência de que seu depoimento não é o único meio que buscaremos para elucidar essa tragédia que ocorre no país”, tuitou o senador opositor Randolfe Rodrigues (REDE/AP), vice-presidente da comissão.

Para o analista político Creomar de Souza, da consultoria Dharma, a decisão do ministro Lewandowski “gera um problema (para a CPI) porque muito provavelmente veremos um grande número de questões feitas, sobretudo pelo senadores oposicionistas, não serem respondidas pelo general”.

“Do ponto de vista político, não deixa de ser uma refrescada para o governo porque dá ao Planalto a possibilidade de que uma testemunha-chave fique calada e esse processo segue menos forte”, explicou à AFP.

O testemunho de Pazuello é o mais aguardado da CPI, que interrogou o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e outros ex-titulares da pasta, além de representantes de companhias farmacêuticas e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pazuello deveria depor em 5 de maio, mas seu testemunho foi adiado com o argumento de que o ex-ministro entrou em quarentena após ter tido contato com pessoas com covid.

Os trabalhos desta CPI têm o potencial de complicar a reeleição em outubro de 2022 de Bolsonaro, que relativizou o alcance da pandemia desde o seu início, criticou as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos, ironizou as vacinas e provocou aglomerações em suas viagens pelo país.

A pandemia de covid-19 deixou até agora 432.628 mortos no Brasil.

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