Dia da Europa - Plataforma Media

Dia da Europa

Nuno carvalho

No dia 9 de Maio celebrou-se o dia da Europa. O sucesso do projeto europeu é inegável, de tal forma que se constroem comparações com outros países como os Estados Unidos da América ou a própria China.

Essa realidade é visível com o processo de vacinação, com a performance económica e em muitas outras áreas onde a União Europeia é comparada a outros países por força da sua dimensão e consolidação política do projeto europeu. Ainda assim, é fundamental ter presente que a União Europeia é o resultado da convergência política, económica e social de diferentes países. E em muitas circunstâncias também é o resultado da divergência entre os Estados Membros nessas mesmas áreas.

Deste modo, é incorreto comparar a União Europeia com outros países, porque o projeto europeu integra em si um conjunto de países.

Contudo, a União Europeia compete com os Estados Unidos, China, Rússia. Ou seja, existe uma competição em diversos domínios onde a União Europeia define políticas para ser mais competitiva como por exemplo na tecnologia ou economia.

Mas a extensão dos efeitos destas políticas é limitada pela soberania dos Estados-Membros e é essencialmente sobre os governos de cada país que recaí a responsabilidade das principais decisões.

A realidade provocada pela resposta europeia aos impactos da pandemia é distinta da realidade da resposta do governo. E em Portugal emerge sempre o problema de financiamento das políticas para o país.

É sempre necessário que as contas públicas de um país consigam ser financiadas seja qual for o caminho, com maior ou menor incidência da saúde, na aérea social, educação, etc.

Portanto a robustez da economia é fundamental para financiar as políticas públicas. Os fundos comunitários não podem assumir um papel quase exclusivo de financiamento ao investimento público.

O reequilíbrio da economia portuguesa foi fundamental para a saída da troika. Ou seja, o Estado tornou-se capaz de pagar a sua despesa por via das receitas geradas pela economia.

A principal evolução de robustez que se pode encontrar na economia portuguesa nos últimos anos reside no crescimento das exportações 30% para 44% do PIB entre 2009 e 2019.

Portanto, nos últimos anos a maior margem para reforço de políticas públicas no país teve como contributo claro as exportações.

O dia da Europa foi simultaneamente sinalizado com uma Cimeira Social que pretende materializar muitas intenções do projeto europeu nesta área. Contudo, esta consolidação da União Europeia em temas tão importantes como a área social não invalida um caminho que Portugal tenha de percorrer.

O caso de Odemira é um apenas mais um exemplo, quando uma atividade económica (neste caso agrícola) não é acompanhada pela presença do Estado na educação, saúde, área social e tantos outros serviços que estão em absoluta carência pelo fato de existir mais economia num concelho que tem cada vez menor capacidade de resposta do Estado.

A União Europeia não é a resposta para todos os problemas do país. Antes pelo contrária, para a resposta europeia ser eficaz obriga a que os governos nacionais também o sejam na medida das suas responsabilidades.

*Deputado Partido Social Democrata Português

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