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Reintegrar sem segregar

Na semana passada, junto à Subcomissão Parlamentar para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, tivemos a oportunidade de ouvir em audição o Sr. José de Almeida Brites, Vice-Presidente do “O Companheiro – Associação de Fraternidade Cristã”, entidade que desenvolve um maravilhoso trabalho com reclusos e ex-recluso, em busca de uma sociedade mais justa, mais humana e inclusiva.

A Associação resolveu criar projetos de “prevenção do crime”, promovendo a melhoria de competências profissionais e tendo como público alvo os ex-reclusos e reclusos em Regime Aberto ao Exterior e suas famílias.

Há que se destacar, ainda, o trabalho desenvolvido na “prevenção do crime” a nível individual, agindo sobre cada caso e a nível geral, com a finalidade de envolver grupos e a sociedade, em uma tripla abordagem:

Primária, em ações que evitem o crime;

Secundária, intervindo em grupos de risco;

Terciária, apostando na prevenção da reincidência.

É importante ressaltar que superar a carência de subsistência e manter os valores sociais e espirituais, além de aproximar o indivíduo a sua base familiar, são fatores que mais contribuem para a não reincidência e uma plena reinserção social.

Durante muitos anos, junto ao Consulado de Portuga em São Paulo, efetuava visitas prisionais a portugueses presos, os quais, em sua maioria, não tinha famílias no país, e o contato com suas famílias era muito restrito, pois as ligações telefónicas eram proibidas por questão de política de segurança pública no país. O único meio de comunicação com suas famílias era efetuado por via postal, por cartas, as quais demoravam meses para chegar ao seu destinatário.

Com o passar do tempo pude perceber que a maioria dos reclusos, quando das visitas, não queriam somente saber sobre o andamento de seus processos, mas queriam informações da família, notícias de Portugal, ou seja, um resgate com as suas origens familiares, sendo assim, o consulado português acabava por ser um elo de ligação entre estes cidadãos presos e suas bases afetivas e familiares.

Estes cidadão, quando de suas saídas pelo cumprimento integral da pena, ou pelo regime aberto ao exterior, buscavam um local de abrigo, onde pudessem restabelecer os contados com seus pais, seus filhos e outras  pessoas com as quais tinham vínculos afetivos e, logicamente, um lugar para o pernoite e uma forma  lícita para manterem suas subsistências para, finalmente, voltarem para suas origens e retomarem suas vidas, em busca de um recomeço e de uma nova chance.

Este relato que faço tem o objetivo de frisar a importância que projetos como “ O Companheiro” tem  na ressocialização do ex-recluso, seja para o cidadão nacional ou o estrangeiro, pois estas Associações são um verdadeiro “porto seguro”, uma nova oportunidade, porquanto não basta o Estado “punir por punir” o infrator, mas o sistema prisional têm que devolver o ex-recluso apto para se reintegrar em condições dignas, contribuindo para uma sociedade mais justa, mais humana e solidária.

*Deputado do Partido Socialista Português

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