Parlamento Europeu aprova certificado de vacinação - Plataforma Media

Parlamento Europeu aprova certificado de vacinação

O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, a proposta para a criação de um “certificado verde digital”, visando facilitar a liberdade de circulação na União Europeia. A medida deverá entrar em vigor até ao verão.

Numa votação realizada durante a sessão plenária da assembleia europeia, em Bruxelas, os eurodeputados deram luz verde a esta posição negocial, tendo por base a proposta da Comissão para o certificado verde digital, com 540 votos a favor, 119 contra e 31 abstenções.

Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com um código QR (para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos) que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

A ideia da Comissão Europeia é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel. Ainda assim, caberá aos Estados-membros decidir o uso a dar a este certificado – isto é, se perante tal documento aceitam levantar restrições às viagens como mais testagem e quarentena.

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