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Barca do inferno: o transporte de animais vivos

Na passada semana ocorreu um dos desembarques de animais vivos mais sangrentos de sempre, denunciado por várias organizações não-governamentais. O transporte teve origem no Porto de Sines, com destino a Israel, e a bordo do navio seguiam milhares de animais vivos: 12 mil ovinos e cerca de 3 mil bovinos. As imagens divulgadas por ativistas israelitas revelaram animais que chegaram ao destino feridos, amontoados uns em cima dos outros, cobertos de sangue e, muitos deles, mortos.

Num outro episódio, igualmente recente,  cerca de 3.000 animais ficaram durante três longos meses em mar alto, de dezembro de 2020 até finais de março de 2021, impossibilitados de atracar em qualquer porto, devido a uma suspeita de surto sanitário, que nunca se confirmou. Os animais permaneceram dentro do navio sem qualquer tipo de assistência médico-veterinária, em condições degradantes e muitos acabaram por morrer, tendo os seus cadáveres sido atirados ao mar.

Estes são apenas alguns dos muitos casos, que ocorrem frequentemente, que não respeitam as normas comunitárias de bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivos para países terceiros e que evidenciam um modelo económico que se alavanca à custa do sofrimento animal e que os trata como mera mercadoria, ignorando o facto de tratarem de seres vivos sencientes. Para além disso, também não é a primeira vez que navios que já tinham sido suspensos de operar em Portugal voltam a operar com a autorização do Ministério da Agricultura, que tem ignorado as reiteradas violações ao bem-estar dos animais. Colocam-se sérias dúvidas sobre as condições de transporte proporcionadas por estes navios, incluindo por questões de segurança e debilidade de fiscalização, visto que muitos, impedidos de operar, acabam por aparecer novamente nos nossos portos sob outra designação, contornando assim todas as normas.

Por mais meses e anos que passem, o transporte de animais vivos, por via terrestre ou marítima, continua a ser um problema grave e sério em matéria de direitos e de bem-estar dos animais e não só. A este respeito, recorde-se o naufrágio do cargueiro Gulf Livestock 1 que culminou na morte de 40 tripulantes e cerca de 6 mil bovinos em setembro de 2020. Contudo, o problema do transporte de animais vivos, nunca constituiu, de forma absolutamente incompreensível, uma prioridade para os diferentes Governos, com excepção da Nova Zelândia que já anunciou pretender abolir o transporte de animais vivos.

Muitas vezes, este tipo de viagens pode prolongar-se por vários dias, semanas ou até meses, sem a possibilidade de descanso dos animais, sem alimentação ou abeberamento e sem condições de assistência veterinária. Para além disso, são recorrentes os relatos de visíveis maus tratos aos animais no momento do embarque e desembarque. Enquanto vamos dando alguns (poucos) passos na direção da maior proteção e bem-estar dos animais de companhia, permanecem, porém, esquecidos outros seres, igualmente sensíveis e que merecem também ser tratados com dignidade.

Na verdade, o transporte de animais vivos é uma das atividades mais susceptíveis de lesar o bem-estar animal e, por isso, deve merecer a atenção especial de Portugal e, claro, dos vários Estados.

É incompreensível que, num país como o nosso, que no seu ordenamento jurídico reconhece os animais como “seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica em virtude da sua natureza”, não se reúnam esforços para que situações como esta não se repitam constantemente, para além da manifesta incoerência de se tratar os animais como mera mercadoria e pior: uma vida ser transportada com menos cuidado do que um objeto inanimado.

É nosso dever, enquanto eleitos e eleitas, contribuir para o maior escrutínio e esclarecimento da opinião pública que tanto se tem mostrado indignada com a reiterada falta de respeito e de dignidade na forma como tratamos estes animais.

*Deputada do PAN

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