Analistas defendem que Moçambique deve investir em meios tecnológicos de segurança fronteiriça para estancar o fluxo de combatentes estrangeiros e a criminalidade internacional, criticando uma reduzida aposta na defesa da integridade territorial do país
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu uma maior cooperação na vigilância transfronteiriça para o combate ao terrorismo na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), durante a Cimeira Extraordinária da Dupla Troika da organização, realizada no dia 08.
Comentando esta preocupação, Calton Cadeado, especialista em Paz e Conflitos na Universidade Joaquim Chissano, instituição estatal, considerou que o país deve investir em meios tecnológicos para a segurança transfronteiriça, visando eliminar ou reduzir a porosidade dos pontos de entrada no país.
“Houve muitos investimentos em capital humano e infraestruturas no controlo das fronteiras nacionais, mas pouco ou nada se vê em termos de recursos tecnológicos modernos que possam assegurar uma maior eficácia”, afirmou à Lusa.
Na atualidade, prosseguiu, o policiamento das fronteiras também se faz com meios sofisticados como helicópteros, drones, satélites, entre outros.
Por outro lado, os agentes da guarda de fronteira devem deixar de ser “um parente pobre” do sistema das Forças de Defesa e Segurança (FDS), devendo merecer maiores incentivos.
“A corrupção no seio dos polícias de guarda de fronteira são um sintoma da fragilidade do Estado em defender a sua soberania, não a causa”, sustentou aquele especialista.
Sobre a tese de que a Tanzânia deve fazer mais para estancar a entrada de combatentes estrangeiros no norte de Moçambique, Calton Cadeado sublinhou que, primeiro, o Estado moçambicano deve assegurar a sua proteção, para depois exigir contas.
“Em Relações Internacionais, temos uma máxima que diz: ‘Com uma boa vedação, fazem-se bons vizinhos'”, rematou.
Adriano Nuvunga, politólogo e diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana, defendeu “mudanças estruturais no sistema de defesa fronteiriço”, criticando “o desinvestimento e a alta corrupção” pela permeabilidade das fronteiriças moçambicanas.
“A porosidade das fronteiras moçambicanas foi, em parte, deliberada, para permitir todo o tipo de tráficos alimentados por elites”, acusou Nuvunga.
O tráfico de madeira, caça furtiva, espécies faunísticas protegidas, recursos minerais e de pessoas enriqueceram dirigentes e incentivaram a negligência pela segurança fronteiriça, disse.
“O que se passa nas nossas fronteiras é mais uma manifestação da degradação das funções do Estado”, frisou.
Aquele académico defendeu que “Moçambique deve fazer a sua parte, reestruturando todo o sistema de segurança fronteiriça e colocando meios sofisticados” ao serviço.
Fernando Lima, jornalista e presidente do primeiro grupo de media privado em Moçambique, Mediacoop, também defendeu o investimento em recursos tecnológicos modernos e a valorização do estatuto dos agentes da guarda de fronteira.
“A paranóia da defesa da soberania dos primeiros anos de independência já se foi, mas agora é preciso entrar para uma fase mais moderna na defesa das fronteiras, que não é reserva apenas dos homens e mulheres que estão lá, faz-se também através de meios modernos como drones, satélites e meios circulantes mais eficazes”, declarou.
Fernando Lima apontou ainda a montagem de um bom sistema de recolha e troca de informações entre os países visando o acompanhamento de fluxos migratórios que podem colocar em perigo a segurança dos estados.
A ênfase na vigilância fronteiriça em Moçambique vem à tona numa altura em que a violência desencadeada há mais de três anos na província de Cabo Delgado ganhou uma nova escalada, quando no dia 24 de março grupos armados atacaram pela primeira vez a vila de Palma, que está a cerca de seis quilómetros dos multimilionários projetos de gás natural.
Os ataques provocaram dezenas de mortos e obrigaram à fuga de milhares de residentes de Palma, agravando uma crise humanitária que atinge cerca de 700 mil pessoas na província, desde o início do conflito em 2017, provocando mais de 2.500 mortos.
