Novo Banco já pediu 598 milhões de euros em apoios (para este ano por causa dos prejuízos de 2020), mas Finanças têm dúvidas, acham que pode ser muito.
A despesa pública para amparar o Novo Banco (NB) deverá ascender a 430 milhões de euros este ano, mas a verba deverá ser totalmente anulada em 2022 (na lógica das políticas invariantes), diz o Ministério das Finanças no novo Programa de Estabilidade (PE 2021-2025), disponibilizado no site do Parlamento no início de sexta-feira, 16 de abril.
Segundo o PE, trata-se de uma “medida invariante”, “one-off” (só acontece uma vez, por isso em 2022 o encargo tem de ser abatido), mas o governo assume que ainda está na fase “a adotar” pois a dotação financeira para o fazer foi chumbada pela oposição na reta final das votações do Orçamento do Estado de 2021.
Ou seja, a verba não existe efetivamente no OE, mas o governo já disse que vai arranjar forma de arranjar o dinheiro porque, segundo o executivo, o Estado “é uma pessoa de bem” pelo que tenciona cumprir o contrato com a Lone Star (o dono da maioria do NB) e o Fundo de Resolução, o veículo (que está no perímetro público) que é financiado pelos bancos mas que não tem verbas suficientes para aguentar as sucessivas carências de capital do que ficou do antigo BES.
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