O antigo Presidente sul-africano Jacob Zuma disse, quarta-feira, estar pronto a tornar-se no primeiro prisioneiro do Tribunal Constitucional do país, que pondera condená-lo a dois anos de prisão por se recusar a testemunhar em investigações de corrupção, o que lhe pode custar dois anos de prisão.
“Estou pronto a tornar-me prisioneiro do Tribunal Constitucional”, disse o antigo Presidente, numa carta dirigida ao presidente da mais alta instituição judiciária do país, Mogoeng Mogoeng, à qual a Reuters teve acesso.
Zuma respondeu a uma solicitação enviada na semana passada pelo magistrado, que pediu ao antigo Chefe de Estado – que se recusa a participar em processos de investigação sobre o seu mandato por considerá-los perseguição política – para se pronunciar sobre a pena que ele próprio consideraria apropriada para as suas faltas
“É claro para todos que nada pode persuadir o Tribunal Constitucional a não me prender”, sublinhou Zuma, na resposta a Mogoeng. “É uma farsa e uma tentativa de sanear a seriedade da forma repressiva com que o tribunal tratou os meus assuntos”, acrescentou.
Zuma, que pode ser condenado a uma pena de prisão até dois anos por reiteradamente se recusar a testemunhar perante a comissão que investiga a corrupção generalizada durante os seus nove anos no poder, desde que foi criada em 2018, acusou o poder judiciário de violar os seus direitos constitucionais e de ser um “instrumento para promover narrativas políticas dominantes”.
O conflito de Zuma com o poder judicial e a comissão de inquérito presidida pelo juiz Raymond Zondo, número dois do Tribunal Constitucional, é apenas um dos últimos episódios de um esquema de corrupção de alto nível conhecido como “Captura do Estado”.
A investigação pretende apurar se, durante os anos do Governo de Zuma (2009-2018), o aparelho estatal sul-africano funcionou como uma engrenagem para beneficiar fraudulentamente o poder e os empresários com ele relacionados, que alegadamente chegaram a determinar a entrada e saída de ministros, de acordo com os seus interesses.
