Teletrabalho até ao fim do ano, mas mudam as regras - Plataforma Media

Teletrabalho até ao fim do ano, mas mudam as regras

Ao longo das próximas semanas, o governo pretende manter tudo como está. Mas os partidos querem regulamentar o trabalho remoto e BE e PCP já apresentaram propostas no parlamento.

O teletrabalho vai manter-se obrigatório até ao final deste ano, mas as regras desta obrigatoriedade poderão ir variando ao longo do tempo. Sem estado de emergência, ou outros que se sobreponham, o teletrabalho passa a impor-se apenas nas áreas do país que sejam definidas pelo governo em função do risco epidemiológico, os empregadores são chamados a justificar os casos em que as funções sejam incompatíveis com teletrabalho, e muda também o universo dos excluídos da possibilidade de funções remotas.

Na passada quinta-feira, o governo estendeu até ao final de 2021 a validade da legislação que, desde novembro do ano passado, impôs desfasamento de horários em locais de trabalho com um mínimo de 50 trabalhadores e o teletrabalho obrigatório, sempre que é possível, em concelhos de risco elevado de acordo com a incidência de casos de infeções com o novo coronavírus.

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