Políticos brasileiros divididos sobre decisão que considerou ex-juiz Moro parcial - Plataforma Media

Políticos brasileiros divididos sobre decisão que considerou ex-juiz Moro parcial

Políticos brasileiros mostraram-se divididos na terça-feira nas reações à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao condenar o antigo Presidente Lula da Silva.

Para o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira, que apontou “parcialidades, seletividade e perseguições” à operação anticorrupção Lava Jato, no âmbito da qual Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por Moro.

“O STF decidiu fazer uma revisão histórica sobre a Lava Jato. A operação jamais poderá ser contestada pela coragem de enfrentar os poderosos, os grandes interesses, a corrupção sistémica. Mas o Estado Policial, para o qual a Lava Jato descambou em certos momentos, lamentavelmente, com suas parcialidades, seletividade e perseguições, jamais poderá também merecer o perdão da história”, escreveu Lira na rede social Twitter.

Já o candidato presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2018 Fernando Haddad, que perdeu a eleição para o atual chefe de Estado, Jair Bolsonaro, afirmou tratar-se de um “dia histórico” e que o “herói [Moro] foi desmascarado”.

“Ao proclamar que Sergio Moro nunca foi juiz imparcial, foi carrasco, o STF fez mais do que garantir a Lula os direitos roubados pela Lava Jato. Começou hoje o caminho para recuperar a credibilidade do Judiciário brasileiro. Vitória da Justiça, do Direito e da esperança”, indicou, por sua vez, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, declarou que o Supremo encerrou um “triste capítulo” da história do Direito no Brasil.

“O Supremo encerrou um triste capítulo da história do direito no Brasil. Um juiz parcial, que persegue ilegalmente um acusado, é incompatível com o Estado de Direito. Seus atos são nulos e imorais. Só lamento que tais atos geraram lesões irreparáveis para Lula e para o Brasil”, disse o governador.

Do lado dos que criticaram a decisão do STF está o deputado federal Marcel van Hattem, do partido Novo, que disse o Supremo decidiu “a favor da impunidade no país”.

“Parcial tem sido parte da Suprema Corte do Brasil. Suspeitos são os juízes que votam contra o combate à corrupção e a favor da impunidade no país. Vergonhoso, dececionante e revoltante”, afirmou.

O ex-ministro da Educação brasileiro Abraham Weintraub usou o Twitter para defender que o “mecanismo venceu mais uma vez” e que o país caminha “para uma rutura”.

Na terça-feira, o STF decidiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex do Guarujá (São Paulo), no âmbito da Lava Jato.

Com esta decisão, foi anulado todo o processo do caso triplex, que terá de ser retomado do início pelos investigadores.

Entre os argumentos para considerar a parcialidade de Moro, os magistrados citaram conduções coercivas, mediatização do caso, intercetações telefónicas e quebras de sigilo.

A sentença que condenou Lula já tinha sido anulada por outra decisão, determinada pelo juiz do STF Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos de Lula, e anulou todas as suas condenações no âmbito da Lava Jato de Curitiba.

Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido considerado inocente, já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.

Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou os direitos políticos.

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