China publica regras antimonopólio para regular o setor digital - Plataforma Media

China publica regras antimonopólio para regular o setor digital

A China publicou hoje várias normas que visam “prevenir e barrar práticas monopolistas” de plataformas digitais, numa altura em que várias empresas do setor digital foram multadas por este tipo de conduta.

Estas diretrizes proíbem, por exemplo, as empresas de forçar os clientes a escolher entre duas plataformas ou vendas abaixo do custo de aquisição, como forma de concorrência desleal.

A Administração Estatal de Regulação do Mercado indicou que os regulamentos visam “proteger a concorrência no mercado” e “salvaguardar os interesses do consumidor e do público”.

Em dezembro passado, o regulador multou os grupos Alibaba e Tencent por não cumprirem os procedimentos antimonopólio na aquisição de outras empresas.

Um porta-voz da agência disse na altura que, “embora o valor das multas seja relativamente baixo [o equivalente a 63.000 euros]”, sinalizam uma fiscalização mais forte do setor.

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