Esforço com Saúde em Portugal é dos mais altos, mas apoios fora do SNS são fracos - Plataforma Media

Esforço com Saúde em Portugal é dos mais altos, mas apoios fora do SNS são fracos

Governos “devem fazer tudo o que for possível para combater a pandemia, mas guardem os recibos”, avisou ontem Vítor Gaspar, um dos diretores do FMI.

Em 2020, o esforço do governo português com medidas orçamentais de resposta à pandemia direcionadas ao setor da Saúde é um dos mais elevados no grupo dos países grandes e desenvolvidos, cerca de 45, mostrou ontem o Fundo Monetário Internacional (FMI), na atualização do Monitor Orçamental, apresentado por Vítor Gaspar.

Já o esforço com medidas covid para setores que não o da saúde compara bastante mal internacionalmente. Estes indicadores medem o esforço orçamental em cada uma das áreas em proporção do produto interno bruto (PIB).

Nas chamadas medidas “acima da linha” na área da saúde — como por exemplo, reforço de despesas (novas despesas) — Portugal aparece em 13º lugar no ranking de quase meia centena de países analisados pelo FMI. Dedicou quase 1,1% do PIB em medidas covid em 2020. A lista é liderada pelo Reino Unido, com 5,3%.

Fora do setor da saúde, como referido, Portugal compara mal: surge em 34º lugar, com o equivalente a 3,6% do PIB. É neste grupo que estão a despesa com lay-off, os apoios diretos à atividade empresarial, etc. Este ranking é liderado pela região de Macau (que está integrada na China), com mais de 25%.No indicador que mede o grau de receitas adiadas (por exemplo a suspensão temporária de obrigações fiscais, moratórias de rendas) e adiantamentos de despesas, Portugal surge na 6ª posição no mundo desenvolvido e dos grandes países. Este esforço rondou os 3,9% do PIB em 2020. A Dinamarca lidera com 7,7%.

Recorde-se que é nesta área que figuram, sobretudo, impostos que não foram cobrados, mas que ainda são devidos.

Um estudo recente da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) noticiado pelo Dinheiro Vivo indicou que apenas um terço dos apoios do lado da receita contra os efeitos da pandemia covid-19 é permanente, ou seja, o governo só abriu mão da cobrança de 518 milhões de euros num pacote de 1575 milhões de euros em medidas de alívio (de receita).

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