Relatório pede a entidades do Estado que cumpram a lei e tenham mais rigor nos contratos públicos relacionados com a Covid-19, como na compra de máscaras cirúrgicas e de ventiladores.
Um relatório do Tribunal de Contas (TC) sobre os contratos assinados de junho a setembro no âmbito de um regime de exceção dos contratos públicos – criado para responder rapidamente à pandemia – encontrou enormes diferenças nos preços unitários pagos pelo Estado em compras de máscaras cirúrgicas e de ventiladores.
Se no caso das máscaras cirúrgicas o preço unitário de aquisição variou entre 65 cêntimos e 1,58 euros e se nota algum efeito de preços mais baratos em compras de maiores quantidades, nos ventiladores os preços unitários mais elevados surgem exatamente nos dois contratos (em oito analisados) onde se compraram mais ventiladores.
Num contrato publicado a 7 de junho de 2020 o Estado comprou 10 ventiladores por 100 mil euros, num preço unitário, segundo o TC, de 10 mil euros por ventilador – o valor mais baixo detectado no relatório.
Noutro contrato, publicado dia 21 do mesmo mês, foram comprados 100 ventiladores por 4,947 milhões de euros, ou seja, 49.477 euros por ventilador. Além disso, no contrato que envolveu uma maior quantidade de ventiladores, 243, publicado em agosto, o preço por ventilador também chegou aos 44.499 euros.
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