Família de ucraniano morto em Portugal deverá receber mais de 830 mil euros de indemnização - Plataforma Media

Família de ucraniano morto em Portugal deverá receber mais de 830 mil euros de indemnização

O valor sairá do orçamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Afamília de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano morto por elementos do SEF no aeroporto de Lisboa, vai receber uma indemnização do Estado português imediata de 712 950 euros, a que acresce uma pensão para os dois filhos enquanto estiverem a estudar. 

O jornal adianta que o valor foi calculado pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, na sequência de uma Resolução de Conselho de Ministros do passado dia 14 de dezembro, que também determinou que seria o orçamento do SEF a suportar a despesa.

A decisão da Provedora de Justiça, citada pelo DN, refere que “os elementos já conhecidos permitem concluir, em termos objetivos, pela verificação de ações e omissões que correspondem ao tratamento cruel, desumano ou degradante. Quer pelas ações cuja prática se encontra estabelecida, quer pela omissão de cuidados no extenso período que antecedeu a morte, é possível concluir por um intenso grau de sofrimento, prolongado no tempo”.

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