Mais de 3 mil perdem estatuto de refugiados - Plataforma Media

Mais de 3 mil perdem estatuto de refugiados

Um total de 3.626 cidadãos de três países africanos, nomeadamente Libéria, Serra Leoa e Rwanda, perdeu privilégios de asilados, com a implementação, ontem, de uma Cláusula de Cessação de Estatuto de Refugiados, aplicada por Angola, pelo fato de não se registarem conflitos armados naqueles países

O Conselho Nacional para os Refugiados (CNR) tem registado 2.112 serra-leoneses, 918 rwandeses, 596 liberianos, asilados há mais de duas décadas no país. A partir de agora, estes refugiados devem obedecer dois modelos, designadamente a integração local ou o repatriamento voluntário.

 O presidente do CNR, João Dias, assegurou que a situação dos refugiados em Angola está a ser tratada de forma célere e objectiva, de modo a proporcionar a integração social e condigna. Os refugiados que decidirem permanecer no país, após o registo biométrico, vão ter autorização de residência temporária para a integração normal. O registo vai ser realizado nas sedes do Serviço de Migração Estrangeiro (SME), nas capitais de províncias e, em Luanda, nos postos do Rangel, Zona Económica Especial e Cabo Ledo.

 Para tal, foram formados 66 técnicos dos órgãos que compõem o CNR, em matéria de cláusula de cessação de estatuto de base do Sistema de Gestão de Refugiados, técnica de entrevista, solução duradoura no sistema de asilo e procedimentos operacionais no registo de refugiados. João Dias, também director do SME, disse que vão ser atribuídos novos documentos de identificação aos refugiados e requerentes de asilo, para conferir-lhes dignidade e permitir que sejam inseridos na realidade socioeconómica do país, pagando impostos e terem acesso às políticas bancárias.

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